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Bolívia consolida políticas que favorecem segmentos populacionais vulneráveis

O atendimento aos segmentos populacionais mais vulneráveis da sociedade tem sido uma das prioridades do presidente Evo Morales desde que, em 2006, assumiu o poder na Bolívia. Mulheres grávidas, crianças, idosos, e portadores de deficiência foram beneficiados pelas políticas governamentais.

Entre as iniciativas para fomentar a igualmente e a inclusão dos setores sociais mais desfavorecidos vale mencionar o Bônus Juana Azurduy, estabelecido em 2009 para mulheres grávidas, a entrega de créditos e o Bônus Juancito Pinto para eliminar o trabalho infantil e incentivar a matrícula escolar.

O desenvolvimento da missão Moto Méndez, encaminhada ao pesquisamento de pessoas portadoras de deficiências físicas ou mentais permitiu implementar uma estratégia que compreende atenção médica e inserção na sociedade.

Profissionais bolivianos e cubanos percorreram a Bolívia em busca de casos assim e viabilizaram a entrega de ajuda e assistência médica necessária.

Para Morales, o governo tem a obrigação de compartilhar seus recursos com os que precisam de apoio. Assim, em março de 2012 foi promulgada a Lei Geral para pessoas portadoras de deficiências.

Essa lei garante o exercício pleno de direitos e deveres desses cidadãos em igualdade de condições e oportunidades e tratamento preferencial sob sistema de proteção integral.

Na consolidação da política governamental em prol dos segmentos mais pobres, nos últimos dias o presidente promulgou a Lei de Inserção Trabalhista e Ajuda Econômica em favor de ao menos 46.000 pessoas com incapacidade grave.

Resultante do debate com esse segmento da população boliviana, o novo instrumento jurídico estabelece que as entidades do Estado e as empresas privadas devem empregar pessoas portadoras de deficiências. A norma estipula que as instituições públicas devem incorporar em sua folha de pagamento no mínimo quatro por cento de pessoal com estas dificuldades e as empresas privadas, dois por cento.

O vice-ministro de Emprego, Arturo Alessandri, estimou que com esta nova lei de inserção trabalhista e ajuda econômica para pessoas incapacitadas, serão criados mais de 59 mil postos de trabalho na Bolívia.

Estabelece, também, um estipêndio de 250 bolivianos para estas pessoas. O governo garantirá 15 milhões de bolivianos (perto de três milhões de dólares) para subvencionar o estipêndio, que substituirá a atual Renda Solidária que beneficiou 25.829 cidadãos.

Também se prevê a construção de novos centros de reabilitação. Estes estabelecimentos começarão a ser edificados em La Paz, a capital, e depois em cidades e municípios rurais.

Todos os planos acima mencionados mostram o compromisso do governo que preside Evo Morales com o desenvolvimento global e a inserção total na sociedade de segmentos que foram marginalizados ao longo de muitos anos.(María Josefina Arce)

Editado por Lorena Viñas Rodríguez
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