Por Maria Josefina Arce

A Assembleia Nacional de Cuba aprovou quatro importantes leis que aprimoram o funcionamento do Estado.

Pela primeira vez se realizou em formato virtual, por causa da Covid-19, o 5º período ordinário de sessões da 9ª legislatura. Foram apresentados e votados documentos, que tinham sido examinados anteriormente pelos legisladores e enriquecidos com ideias fornecidas pela cidadania.

As leis têm a ver com a organização e funcionamento do Conselho de Ministros, o serviço exterior, a renovação dos eleitos para os órgãos do Poder Popular e a concernente ao presidente e vice-presidente da República.

As quatro leis aprovadas fazem parte da ordenação legislativa necessária a partir da entrada em vigor, em abril de 2019, da nova Constituição que tinha sido aprovada em plebiscito no mês de fevereiro daquele ano.

Os deputados foram informados de detalhes da nova estratégia econômica e social do país, sancionada em julho passado pelo Conselho de Ministros e divulgada à população.

Na reunião, o ministro da Economia e Planejamento Alejandro Gil informou da implementação de medidas em 16 áreas chave: desde a produção de alimentos, passando pelo incentivo às exportações, o fortalecimento da empresa estatal, a reordenação monetária e a informatização da sociedade.

Continua firme o propósito do país de avançar em seu desenvolvimento socioeconômico, apesar do endurecimento do bloqueio norte-americano e da pandemia que veio complicar o panorama internacional.

Os deputados também debateram o fechamento do orçamento do Estado 2019, cujas prioridades são, como tem sido sempre, áreas fundamentais como a saúde, a educação e a previdência social.

Vinte novos deputados eleitos assumiram seus cargos.

Esta sessão do Parlamento foi relevante e determinante para afirmar a democracia socialista e a unidade de poder, e aconteceu no 61º aniversário do desaparecimento físico do comandante Camilo Cienfuegos, um herói do povo.

Foi um frutífero exercício legislativo que contou com vasta participação de especialistas e a população, uma experiência que devemos continuar e aperfeiçoar, segundo o presidente cubano Miguel Diaz Canel.

Encerrando o 5º período ordinário de sessões do Parlamento, Diaz Canel comentou a situação internacional ante a Covid-19 e o endurecimento da política hostil dos Estados Unidos.

O presidente realçou a heróica página que o povo cubano está escrevendo e exprimiu sua gratidão a Cuba, um país que não se rende e continua apostando numa sociedade mais justa e próspera