Por Maria Josefina Arce
A subida das temperaturas, do nível do mar, da acidificação, da poluição das águas, e os fenômenos meteorológicos intensos são algumas das ameaças que pairam sobre o mundo em consequência da mudança climática.
Em meio deste panorama sombrio se comemorou, neste ano, o Dia Mundial do Meio Ambiente instituído em cinco de junho de 1972.
Cuba desenvolve uma política integral para garantir o direito de cada cubano de desfrutar um meio ambiente sadio e equilibrado, uma vontade estampada na Constituição aprovada em 2019.
E, nessa direção, continua aperfeiçoando seu marco jurídico. Em maio passado, a Assembleia Nacional do Poder Popular aprovou a Lei do Sistema de Recursos Naturais e do Meio Ambiente.
A norma, em consonância com a necessidade de transformar a legislação atual, leva em consideração os tratados internacionais e os compromissos ambientais assumidos por Cuba como país signatário.
A lei se baseia igualmente nos princípios fundamentais do direito ambiental que aparecem nas declarações de várias reuniões de cúpula sobre o tema.
Leva em consideração esta problemática a partir de uma dimensão global, portanto, responde ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável adotados pelas Nações Unidas.
A nova lei estimula tanto as pessoas jurídicas quanto as físicas a incorporarem os feitos da ciência e da inovação à proteção do meio ambiente.
Com esta norma se consolida a estratégia das autoridades cubanas para enfrentar a mudança climática, estabelecida no plano do governo Tarefa Vida, que foi aprovado em abril de 2017 pelo Conselho de Ministros.
Contém em si cinco ações estratégicas e 11 tarefas dirigidas a neutralizar os prejuízos ocasionados pela mudança climática em regiões identificadas como vulneráveis na Ilha.
Cuba foi escolhida, entre 50 nações, para participar e expor suas experiências sobre o assunto na Conferência Internacional Estocolmo+50 que se realizou durante dois dias na Suécia. Um novo reconhecimento ao seu compromisso com a proteção do planeta em que vivemos.
