Há poucos dias, convocou-se em Cuba a um novo exercício de democracia participativa: as eleições parciais para escolher os integrantes das assembleias municipais do Poder Popular.

A votação, direta e secreta, foi marcada para abril, um mês emblemático na história da Revolução desde que, em 1961 as forças armadas e as milícias populares venceram os invasores que desembarcaram em Playa Girón, na baía dos Porcos. A ação militar tinha sido financiada, organizada e apoiada pelos EUA.

As próximas eleições, em 19 de abril, darão continuidade ao poder soberano do povo, que o exerce através de seus representantes.

Nestes dias foi constituída a Comissão Nacional Eleitoral, que assume o controle, organização e direção do processo como máxima autoridade nessa área no país.

Entre suas tarefas está definir as circunscrições eleitorais, designar os membros das comissões, esclarecer dúvidas e tomar providências relacionadas com o processo. Seus 17 integrantes devem zelar pela imparcialidade, transparência e veracidade das informações.

Cabe recordar que a população é quem designa os candidatos de base em assembleias de bairro, num ato livre e soberano. Esse é um dos aspectos que fazem a diferença nas eleições em Cuba.

Também, a participação na votação. Desde a primeira eleição para os órgãos do Poder Popular, em 1976, a média tem sido de mais de 95% dos cadastrados.

Em Cuba os candidatos não fazem campanha eleitoral, nem arrecadam dinheiro com esse propósito. A população toma conhecimento da história de vida e méritos dos indicados através da colocação de suas biografias em lugares públicos nas circunscrições correspondentes.

Aliás, no dia da votação, as urnas são custodiadas por crianças da própria comunidade, que assim vão se preparando para anos depois exercerem esse direito. Nos processos eleitorais em Cuba, o povo é o maior protagonista.

(M.J. Arce, 11 de janeiro)