Por Maria Josefina Arce

Em 2020, os inúmeros regulamentos emitidos pelos EUA contra Cuba alcançaram níveis de hostilidade nunca vistos. A Ilha teve de enfrentar a emergência sanitária mundial pela Covid-19 no meio do endurecimento  do bloqueio econômico, comercial e financeiro, uma situação  inédita que dificultou o combate à pandemia.

Os prejuízos ultrapassaram pela primeira vez a casa dos cinco bilhões de dólares em um ano. Só de abril de 2019 a março de 2020 a medida causou perdas da ordem de 5 bilhões 579 milhões, o que representa uma subida de um bilhão 226 milhões com relação ao período anterior.

O montante não inclui as ações de Washington no contexto da pandemia, mas que, sem dúvida, incidiram no esforço concentrado pela nação e são uma prova a mais do caráter genocida do bloqueio tantas vezes denunciado.

Estados Unidos privou de propósito os cubanos de ventiladores pulmonares mecânicos, kits de diagnóstico, luvas, reagentes e outros insumos necessários. A disponibilidade desses recursos pode marcar a diferença entre a vida e a morte para os pacientes que estão com coronavírus, bem assim para o pessoal da saúde, realça relatório sobre os prejuízos causados pelo bloqueio, apresentado no mês de outubro passado em Havana pelo chanceler Bruno Rodriguez.

Sobram exemplos. O governo norte-americano impediu a chegada a Cuba de uma doação de produtos médicos da empresa chinesa ALIBABÁ e proibiu os voos de carga humanitária. Entrementes, firmas suíças se negaram a entregar ventiladores pulmonares mecânicos de alta tecnologia sob o pretexto das sanções do cerco econômico. 

Sem dúvida, essa política hostil prejudica todas as esferas da vida socioeconômica do país, impede a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

Perto de 90 ações coercitivas se realizaram no período que o relatório abrange, várias afetaram diretamente milhares de famílias cubanas em ambos os lados com o ataque agressivo às remessas de dinheiro e a proibição dos voos dos Estados Unidos a Cuba exceto aqueles que pousam no terminal aéreo de Havana, o que elimina ou diminui praticamente a zero os contatos e a comunicação as famílias.

Muitas dessas medidas manifestaram o caráter extraterritorial do bloqueio que os EUA aplica contra Cuba faz quase sessenta anos, em violação aberta do direito internacional. Assim foram adotadas sanções ilegais contra empresas, navios e companhias de navegação que transportavam petróleo a território cubano, nenhuma delas de origem norte-americana ou sujeitas à jurisdição desse país. Igualmente, foram tomadas medidas contra entidades financeiras e empresas que sustentam relações comerciais com Cuba.

O relatório detalha: de abril de 2019 e março deste ano, o governo de Donald Trump impôs 12 penalidades a empresas norte-americanas e de terceiros países  que montaram em mais de dois bilhões 403 milhões 985 mil dólares.

Durante esse período de tempo foi ativado pela primeira vez o Título III da Lei Helms Burton, que permite a antigos donos de propriedades nacionalizadas em Cuba processarem perante os tribunais norte-americanos os que de alguma maneira tiveram contatos com mencionadas propriedades. Até 31 de março se apresentaram, em total, 25 demandas, das quais três foram retiradas.

No âmbito de sua política hostil, os Estados Unidos incluíram a Ilha na lista de nações que não cooperam com os supostos esforços antiterroristas de Washington, que, por sinal, nunca se pronunciou sobre o ataque com arma de fogo cometido em 30 de abril de 2020 contra a embaixada cubana na capital norte-americana.

Com especial força, o governo de Donald Trump tentou desacreditar a cooperação médica cubana, chegou ao extremo de exigir a outros países que não pedissem tal ajuda no meio da pandemia. Suas pretensões não tiveram êxito, tanto assim que até o mês de julho passado mais de três mil cooperantes, agrupados em 38 brigadas, ajudaram a combater a pandemia em 28 países e três territórios autônomos.

Porém, essa postura agressiva do governo dos Estados Unidos também prejudica o próprio povo norte-americano.

O chanceler cubano explicou que o bloqueio também restringia a liberdade de viagens e os direitos dos cidadãos norte-americanos, seu direito à informação, contradiz os valores democráticos e humanitários do povo dos Estados Unidos. Prejudica, também, os negócios de suas companhias, seus empresários, o próprio interesse nacional dos Estados Unidos, que está sofrendo profundo isolamento, descrédito e contradições cada vez maiores com seus aliados, realçou o chanceler de Cuba, Bruno Rodriguez.

Em 2020, os norte-americanos viram como lhes proibiam as importações de produtos cubanos tão apreciados como o rum e o charuto, e violou-se seu direito de se hospedar em hotéis de seu agrado sob o pretexto de que eram gerenciados pelo governo cubano, funcionários ou membros do Partido Comunista.

O governo do presidente Trump eliminou igualmente a política de autorização para participar ou organizar conferências, seminários, exposições e eventos esportivos.

Como se não bastasse, não permitiu a entrada em território norte-americano de conhecidos medicamentos cubanos. A Casa Branca não deu a menor bola aos pedidos de mais de dez cidades como São Francisco de propulsar a cooperação médica com a Ilha ante os estragos causados pela Covid-19 em território norte-americano.

Para maio de 2021 foi adiada a apresentação e votação do projeto cubano de resolução sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio norte-americano diante da emergência sanitária que vive o mundo. Estima-se que receberá apoio majoritário, como nas 28 ocasiões anteriores. A pandemia não é um obstáculo para que a comunidade internacional manifeste seu mais energético rechaço.

No 75º Período de Sessões da Assembleia Geral da ONU, realizada em formato virtual, se escutaram múltiplas condenações. Chefes de Estado e de Governo manifestaram seu apoio a Cuba em sua luta pela cessação da medida unilateral.

E como todos os anos, muitos agradeceram a contribuição de Cuba de levar saúde a qualquer canto do planeta, um compromisso de especial significado ante a Covid-19.

A resolução aprovada sobre uma resposta articulada ante a pandemia incluiu a proposta cubana, uma emenda que exortava as nações a se oporem a qualquer tipo de medidas coercitivas. O documento foi aprovado por 169 nações.

Cuba continuará denunciando em todas as tribunas internacionais o caráter genocida de uma medida falida que viola os direitos humanos de um povo todo, que vai continuar batalhando e defendendo seu projeto de vida.

O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel deixou claro: que um país pequeno, bloqueado e difamado pela maior potência da história resista com coragem os ataques de seu adversário e, ademais, cresça, crie, inove e contribua para a salvação coletiva, dentro e fora de suas fronteiras, só se explica com a orientação humana de um projeto, a vontade política do Partido e o governo e a força extraordinária de um povo perito em resistir e vencer.