ALBA-TCP condena ordem judicial argentina sobre avião venezuelano

Edited by Irene Fait
2024-01-04 19:39:21

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Imagen ilustrativa tomada de Siempre con Cuba

Caracas, 04 janeiro (RHC) A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América-Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) condenou hoje veementemente a ordem de uma autoridade judicial da Argentina, que tenta roubar um avião pertencente à empresa Emtrasur, subsidiária da companhia aérea venezuelana Conviasa.

Os Estados membros da ALBA-TCP destacaram em um comunicado que o Boeing 747 foi sequestrado na Argentina em junho de 2022.

O comunicado ressalta que a apreensão e o confisco derivam de medidas coercitivas unilaterais impostas pelo governo dos Estados Unidos, que ameaçam a soberania da República Bolivariana e violam os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional.

Na quinta-feira, a Empresa de Transporte Aerocargo del Sur (Emtrasur) pediu às autoridades aeronáuticas internacionais que cumpram as normas legais em vigor e não concedam autorização de sobrevoo ou de escala técnica à aeronave sequestrada.

O texto indica que a aeronave dedicada à operação de serviços de transporte de carga e correio está "devidamente autorizada" pelo Instituto Nacional de Aeronáutica Civil e pelo código (AOC ESU-078) atribuído pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

A entidade estatal rejeitou e condenou categoricamente a decisão arbitrária e ilegal do Tribunal Federal de Lomas de Zamora, instruída pelo juiz Federico Villena.

E mencionou que a tripulação do avião foi detida ilegalmente por cinco meses na Argentina e a aeronave sequestrada por um ano e seis meses "sem nenhuma prova", além das perdas materiais causadas por danos ao patrimônio público venezuelano. (PL)



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