Cuba avança em documento legal sobre soberanía alimentar

Havana, 16 de fevereiro (RHC).-Em Cuba começou o processo de preparação do anteprojeto de lei sobre Soberania Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional, a ser apresentado no Parlamento no mês de abril.

Entre as prioridades da nação está garantir a disponibilidade, acesso e estabilidade quanto aos alimentos. O documento estabelece as obrigações do governo para a alimentação sadia e adequada de toda a população. O site do ministério da Agricultura aponta que se trata de um marco regulatório jurídico que tem como objetivo a substituição de importações e o desenvolvimento de recursos próprios em cada território, com apoio técnico e logístico da FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação e a União Europeia.