Eleição para governadores e vice-governadores provinciais em Cuba

Edited by Irene Fait
2023-05-28 10:19:57

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Imagen: Archivo.

Havana, 28 maio (RHC).- Neste domingo, se realizam eleições para governadores e vice-governadores provinciais em todo o país, conforme estabelece a Constituição e a Lei Eleitoral de Cuba.

A Lei Eleitoral cubana estabelece que governadores e vice-governadores são eleitos pelos delegados das assembleias municipais do Poder Popular atendendo proposta do presidente da República, para mandato de cinco anos.

O chefe de Estado tem a prerrogativa de propor os delegados das assembleias municipais do Poder Popular de cada província, os candidatos para a eleição de governador e vice-governador provincial.

Os delegados se reúnem neste domingo para eleger por direito próprio, através de voto livre, igual, direto e secreto quem serão as máximas autoridades governamentais da província.

Como requisitos, o candidato a governador ou vice dever ter nascido em Cuba, não ter outra cidadania, ter completado 30 anos, residir na província e encontrar-se em pleno gozo dos direitos civis e políticos.

O governo provincial representa o Estado cubano para encaminhar o desenvolvimento econômico e social em cada uma das 15 províncias da nação, Nessa província atua como coordenador entre as estruturas centrais do Estado e os municípios contribuindo para a harmonia de interesses. (Fonte: Prensa Latina)



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