Base Naval de Guantánamo

Havana, 23 fevereiro (RHC) O ministro cubano das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, recordou hoje a ocupação pelos Estados Unidos, em 1903, do território de Guantánamo, onde mantém uma base naval.

Rodríguez afirmou na sua conta no X que, há 121 anos, EUA usurpou 117 quilômetros quadrados do solo cubano, e lá permanece ilegalmente contra a vontade da Ilha.

Em sua mensagem, o ministro das Relações Exteriores de Cuba enfatizou que, na base naval da Baía de Guantánamo, o governo dos EUA tem torturado prisioneiros impunemente e viola sistematicamente seus direitos humanos.

Em 16 de fevereiro, o presidente Miguel Díaz-Canel lembrou em X que o líder da Revolução Cubana, Raúl Castro, definiu a base como "um punhal cravado nas costas da pátria; um punhal que removeremos pacificamente, de forma civilizada e defendendo os princípios do direito internacional", comentou o presidente.

Nesse dia, em 1903, os presidentes de Cuba, Tomás Estrada Palma, e dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, assinaram acordo que cedeu a porção de terra localizada na província de Guantánamo, no leste cubano, "pelo tempo necessário e para fins de uma estação naval e de carvão".

O acordo foi precedido pela Emenda Platt, imposta aos cubanos em sua primeira Constituição republicana durante a ocupação militar dos EUA, que permitia que esse país estabelecesse estações navais ou de carvão.

O acordo foi acertado sob a ameaça de intervenção militar dos EUA na Ilha, o que os especialistas consideram ilegal à luz da Declaração das Nações Unidas sobre Coerção Militar, Política ou Econômica na Conclusão de Tratados.

Desde sua criação, a base dos EUA tem sido a ponta de lança da agressão contra as nações latino-americanas, bem como das provocações contra Cuba desde 1959.

Após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova York, os EUA abriram um centro de detenção no lugar, que é mantido apesar das denúncias de violações flagrantes dos direitos humanos dos prisioneiros. (Fonte: PL)