
Havana, 11 de março (RHC) Autoridades do Supremo Tribunal Popular (TSP) de Cuba informaram nesta segunda-feira que as 553 pessoas sancionadas que se beneficiaram da libertação antecipada, anunciada em 14 de janeiro num comunicado do Ministério das Relações Exteriores, já ficaram livres.
Isto foi informado pelo jornalista Humberto López na excelente transmissão do Noticiário da Televisão Naciona.
A vice-presidente do TSP, Marisela Sosa Ravelo, destacou naquele espaço que no mês de janeiro foram apresentadas ao tribunal 378 requerimentos e no mês de fevereiro 175, num total de 553.
Os beneficiários foram notificados das resoluções que fixaram a data em que deveriam comparecer perante o juiz de execução do seu local de residência para fins de posterior acompanhamento e controle.
Sosa Ravelo explicou que o juiz de execução tem a obrigação, nesse comparecimento, de lhe informar quais são os direitos, interdições e restrições impostas pelo cumprimento da sanção.
Também os informará de quaisquer sanções acessórias que tenham sido impostas e que deverão manter o cumprimento durante o período probatório que termina com a data de expiração da sanção imposta pelo tribunal sancionador.