Por: Maria Josefina Arce

Desde a semana passada os cubanos estão imersos num processo de vital importância para o futuro da nação: a análise do projeto da nova constituição, um processo totalmente democrático segundo cidadãos e parlamentares de outras nações.

O deputado suíço Mathias Reynard de visita em Havana disse que era uma pena que os meios de imprensa na Suíça silenciassem a consulta popular que se realiza em toda Cuba e que se estenderá até o próximo mês de novembro.

Para o legislador, as propostas da nova Carta Magna são progressistas e manifestou particular interesse nas mudanças econômicas que se introduzem na Constituição, e como as mesmas podem influir no desenvolvimento do país.

Os cubanos têm sólida experiência neste tipo de exercício de democracia participativa. A Constituição em vigor, aprovada em 1976, também fora levada à consideração de todos os cidadãos para que pudessem, livremente, expressar suas opiniões e sugestões.

Mais de seis milhões de pessoas participaram dos múltiplos encontros que se realizaram em 1975 em Cuba para opinar sobre o projeto de Constituição, e se modificaram 60 dos artigos propostos, tomando por base as recomendações da população.

Finalmente, em fevereiro de 1976, aconteceu o referendo constitucional, em que 98 por cento dos eleitores exerceram seu voto livre, direto e secreto; 97, 7 por cento aprovaram o texto da Carta Magna.

Outros importantes documentos que regem a vida de Cuba também foram levados à consideração de todos os cubanos. Enriquecedoras foram as diversas reuniões que aconteceram para debater o noco Código de Trabalho, que fora sancionado pelo Parlamento em dezembro de 2013.

Mais de 69.000 assembleias se realizaram no quadro do processo de consulta, das que participaram perto de três milhões de trabalhadores.

A norma atual aperfeiçoa a anterior, em vigor desde 1985, na que vários de seus capítulos foram modificados ou substituídos. Além, disso, leis, decretos e resoluções caducas foram eliminadas,

Sobram os exemplos que reafirmam o caráter democrático da sociedade cubana, onde cada cidadão participa ativamente do destino do país. O mero fato de os cubanos escolherem seus representantes nos órgãos de governo é uma prova de que cada habitante desta nação é importante para a Revolução.

E tem mais. Os representantes informam a seus eleitores de sua gestão e sobre o andamento da possível solução de seus pedidos. É uma prova inequívoca de que em Cuba cada cidadão conta, é respeitado e suas recomendações são levadas em conta. Por isso, é muito importante o atual processo de consulta popular que vive o país para atualizar a atual Constituição, sem perder sua essência humanista.