Por: Maria Josefina Arce

A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba se reuniu em seu terceiro período extraordinário de sessões, após dois dias de intenso trabalho em suas 10 Comissões Permanentes, que examinaram temas vitais da vida social e econômica da nação.

Por um exemplo, a produção de alimentos. As autoridades estão determinadas a garantir a segurança alimentar de todos os cubanos que tropeça, hoje, não só em dificuldades internas, mas também em fortes obstáculos externos.

Nesta direção, o presidente cubano Miguel Diaz-Canel explicou que além dos problemas internos, uma das causas externas é o endurecimento do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos há mais de meio século.

Ao falar nas comissões Agroalimentar e de Serviços, assinalou que os atos agressivos do governo do presidente norte-americano Donald Trump, provocaram a diminuição de créditos de financiamento, o que dificulta a compra de determinados alimentos.

A moradia é, também, um tema sensível devido ao déficit habitacional e à deterioração de muitas casas, apesar dos esforços que realiza o país, como a entrega de subsídios a famílias de baixas rendas.

Com relação a este tema, Diaz-Canel exortou a eliminar a burocracia para acelerar as diligências a fim de que as famílias necessitadas possam construir ou consertar suas casas com esforço próprio.

A lei da pesca também foi vista pelos deputados. A mesma estipula as regras para o ordenamento, administração e controle dessa atividade em função da conservação e aproveitamento racional dos recursos hidrobiológicos.

Os legisladores analisaram também como vai a redação do anteprojeto da Lei Eleitoral, na Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, onde o secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, realçou a importância deste tema.

Homero Acosta explicou que a aprovação da nova lei eleitoral é importantíssima para eleger os cargos públicos que farão parte da nova estrutura do país, conforme a Constituição.

A proposta de lei dos símbolos pátrios encaminhada a zelar pelo respeito à bandeira, escudo e hino nacional que identificam a nação cubana, também centrou a atenção dos deputados.

O tema gerou forte debate em torno da necessidade de formar valores na juventude, que, às vezes, sem pensar bem, assume tendências de moda que desvirtuam o significado desses atributos.

Dinâmicos e intensos foram os debates nas 10 Comissões de Trabalho do Parlamento e evidenciaram o desejo e o empenho de trabalhar em prol do aperfeiçoamento da sociedade e do bem-estar de todos os cubanos, o princípio que rege a nova Constituição proclamada numa histórica jornada, no último dia 10 de abril, 150 anos depois da aprovação da primeira Carta Magna cubana.