Por Maria Josefina Arce
Os governadores e vice-governadores das 15 províncias de Cuba, eleitos no passado mês de janeiro, já começaram a trabalhar pelo desenvolvimento de seus territórios e o bem-estar de seus moradores.
Os atos de solenidade da posse e a constituição dos Conselhos Provinciais do Poder Popular se realizaram simultaneamente em todo o país. Isto significa que cessaram em suas funções as Assembleias Provinciais, conforme o estipulado pela Disposição Transitória Quarta da nova Constituição.
Assim, começa novo capítulo no funcionamento dos órgãos do Poder Popular, que busca melhor funcionamento e maior comunicação e interação com os habitantes das comunidades.
Esta foi uma eleição inédita, ao teor da Constituição aprovada em referendo popular no mês de fevereiro de 2019 e proclamada pela Assembleia Nacional do Poder Popular em abril daquele ano.
Os governadores, ademais, serão coordenadores entre as estruturas centrais do Estado e os municípios. Tanto o governador quanto o intendente canalizarão perguntas e problemas, e, também, propostas para avançar no desenvolvimento dos territórios.
Aliás, os intendentes foram nomeados uma semana depois, no passado 25 de janeiro, e de acordo com a Constituição, são atores locais ativos dentro da estrutura territorial, o que permite propulsar a autonomia municipal.
O intendente preside o Conselho da Administração municipal encarregado de satisfazer as necessidades da economia, saúde, assistenciais, educacionais, culturais, esportivas e de lazer dos moradores do território, segundo o artigo 201 da Constituição.
Já estão formados os órgãos de governo em nível provincial e municipal e se abre o caminho para o trabalho dinâmico, em constante interação com os habitantes das comunidades, que conhecem de perto os problemas e, em muitos casos, recomendam boas soluções que possam levar a um melhor funcionamento do lugar.
As mudanças ocorridas, ao teor da nova Constituição, consolidam o poder do povo, ator principal do sistema político cubano e de que se alimenta a Revolução para avançar na construção de uma sociedade próspera e sustentável, mas principalmente.
