Maria Josefina Arce
Cuba empreendeu profundas transformações nos últimos anos, o que torna necessário um novo Código das Famílias que se adapte à realidade atual e fortaleça a proteção efetiva, sem exceção, da célula fundamental da sociedade.
Sem dúvida, é um processo essencial. Em declarações ao Canal Caribe de televisão, o presidente da Sociedade Cubana de Direito Civil e da Família, doutor Leonardo Pérez Gallardo, assinalou que o atual código data de 1975 e estampa um sistema de relações familiares de 45 anos atrás. Nesse meio tempo, observou, mudaram não só as estruturas familiares, mas também a maneira de fazer direito.
E existem problemas e fenômenos ainda latentes na sociedade cubana sobre os quais é preciso falar e legislar, como os estereótipos sexistas e violência de gênero, afirmam os peritos.
Além disso – detalham – embora em Cuba os menores, pessoas com deficiências físicas ou mentais e idosos estejam protegidos, é preciso que esses segmentos populacionais desempenhem um papel mais importante dentro da família. Nesse sentido, o novo código pode fazer muita coisa, em consonância com a Constituição aprovada em 2019.
Diferentes especialistas vêm configurando um projeto que amplie os direitos das famílias cubanas e determine seus deveres.
Para continuar avançando nessa direção e cumprir o cronograma legislativo, atualizado em dezembro de 2020, se divulgaram nos últimos dias os nomes dos 31 membros da Comissão que redigirá o documento a ser examinado pela Assembleia Nacional do Poder Popular.
A Comissão ajudará a ampliar os estudos e as consultas necessárias e aperfeiçoará o trabalho feito ao longo dos anos em diferentes versões do documento.
Esta importante tarefa será realizada por deputados, professores, peritos no tema e representantes das organizações de massas e sociais como a FMC – Federação de Mulheres Cubanas – totalmente comprometida com os direitos das mulheres e da família.
Como corresponde em nossa democracia participativa, o papel principal será desempenhado pelo povo. Como sempre, suas opiniões e critérios serão levados em conta para enriquecer o documento e dar vida a um código em concordância com as problemáticas da sociedade cubana.
A adoção de um novo Código das Famílias, cuja visão seja menos dogmática, é uma necessidade da Cuba de nossos dias e do futuro para continuar o projeto de justiça da Revolução, iniciado desde sua vitória, em janeiro de 1959.
