Por Maria Josefina Arce

Cuba comemorou o 1º de junho, Dia Internacional das Crianças, com os olhos postos em um novo Código das Famílias que amplia e consolida a observância dos direitos desse segmento populacional, por cujo desenvolvimento integral o país vem trabalhando desde janeiro de 1959.

O projeto foi debatido pela população e está sendo redigida sua versão final. Sem dúvida, é um passo a mais quanto ao reconhecimento da prerrogativa dos menores de viver em família e desfrutar o convívio familiar e comunitário.

É muito importante escutar suas opiniões e fazer com que participem da tomada de decisões da família que tenham a ver com seus interesses, a fim de criar um ambiente que leve em conta seu bem-estar.

Crescer em um meio livre de violência e ser protegido contra qualquer tipo de discriminação, abuso, negligência ou exploração é outro aspecto do novo Código das Famílias, em cuja redação final se leva em conta não só as opiniões de especialistas e acadêmicos, mas também da população.

O Fundo da ONU para a Infância em Cuba destacou a harmonia existente entre o documento e a Convenção sobre os Direitos da Criança, da que a Ilha é signatária.

A agência do organismo internacional reconhece que o novo Código das Famílias engloba as metas estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Por exemplo, pôr fim a qualquer tipo de violência contra os menores, e potenciar a inclusão social de todas as pessoas, independentemente de sua idade e gênero.

O documento também reitera o direito das crianças à saúde e à educação, aos que têm acesso de maneira gratuita todos os cidadãos cubanos desde a vitória da Revolução.

Proteger a vida das crianças tem sido prioridade do governo, que desde 1962 realiza campanhas de vacinação contra doenças como a paralisia infantil, que castigava esse segmento populacional.

Cuba foi o primeiro país do mundo em imunizar sua população infantil com vacinas próprias, seguras e eficazes quando apareceu a pandemia da Covid-19, que tantos estragos causaram em todo o planeta.

Ao longo de todos estes anos, o governo garantiu o direito de todas as meninas e os meninos à educação, sem exclusões. Criou-se a educação especial para aqueles que têm necessidades diferentes. Apear das limitações que o bloqueio norte-americano impôs em sessenta anos,nunca se deixou de oferecer atenção a esses menores, com o propósito de prepará-los para a vida.

Trabalhar pelo bem das crianças é a vontade de Cuba estampada no projeto do Código das Famílias, inclusivo, com marcante caráter humanista dando ênfase à dignidade das pessoas menores de idade.