Suprema Corte dos EUA

Por Guillermo Alvarado

Poucas horas depois de a Suprema Corte dos Estados Unidos ter anulado as medidas contra o porte de armas em público, o máximo tribunal desse país atacou o direito ao aborto consagrado na Constituição.

Fazia 50 anos que as mulheres norte-americanas desfrutavam dessa garantia, que impedia os estados com governos conservadores ditarem normas destinadas a proibir o aborto, se bem que em alguns, como Texas, era quase impossível praticá-lo nos últimos anos.

A lei não criminaliza as mulheres que busquem interromper a gravidez, nem as que a pratiquem, mas deixa abertas as portas para a adoção de normas extremas, como estão fazendo vários governos estaduais que já gozam da faculdade de atuar como quiserem com relação a esse tema.

Há 11 estados, ademais de Missouri e Texas, que estão elaborando leis restritivas, mesmo nos casos de violação, o que obrigará muitas mulheres a arriscarem suas vidas em clinicas clandestinas, o que poderia aumentar o número de mortes.

Inúmeros protestos se desencadearam desde que se anunciou a decisão da Corte que, como se sabe, é inapelável.

A Suprema Corte dos Estados Unidos é composta por nove magistrados, um deles exerce a presidência e oito são juízes associados nomeados pela Casa Branca e confirmados pelo Senado.

São cargos vitalícios e só se revogam por meio de julgamento político, o que nunca ocorreu na história desse país. Isto quer dizer que uma vaga só pode ser preenchida quando o dono da mesma morrer ou abandoná-la voluntariamente por razões de idade ou doença.

Em sua composição atual, há seis membros que foram instalados por governos republicanos, um por George Bush pai, dois pelo seu filho George W. Bush, e três por Donald Trump.

Os outros três foram indicados pelos governos de William Clinton e Barack Obama. Embora não necessariamente obedeçam a uma linha partidária em suas decisões, é claro que há uma grande afinidade política entre cada um deles, o governo que os recomendou e maioria do Senado que os aprovou.

Sem dúvida, a atual Corte dirigida por John Glover Roberts, nomeado por Bush filho em 2005, é muito conservadora e muito mais afeiçoada aos republicanos do que aos democratas.

Teme-se que suas próximas decisões sejam contra o casamento entre pessoas do mesmo sexto e a anticoncepção. O que virá depois? Quem sabe, talvez patíbulos como os de Salem em 1693.