Briga Constitucional

Editado por Irene Fait
2022-06-29 17:15:52

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Por Guillermo Alvarado

Em cinco de julho, quando terminar seu trabalho e se dissolver a Comissão Constitucional do Chile, começará um período de dois meses de árdua luta para garantir que no plebiscito de quatro de setembro próximo seja aprovado o texto da nova Constituição.

Se for assim, a Carta Magna imposta pela ditadura de Augusto Pinochet perecerá. Vale recordar que a mesma criou as bases para a instalação de governos neoliberais.

A briga pela consulta popular, onde o voto será obrigatório, se vislumbra difícil, porquanto os setores empresariais, a direita e os grandes meios de comunicação lançaram uma campanha para confundir vários segmentos da sociedade, exortando-os a reprovar a nova Constituição.

Por incrível que pareça, há uma grande confusão nas comunidades indígenas, que serão justamente as mais beneficiadas se for aprovada a nova Constituição.

Assim constaram vários constituintes que representam os povos originários, como Elisa Loncón, na região metropolitana, e Adolfo Mllabur, de Bio Bio, citados pelo jornal chileno El Mostrador.

“As comunidades no sul têm dúvidas legitimas sobre a nova Constituição, e a gente percebe que o relato negativo que se instalou desde o primeiro instante criou incertezas”, assinalou Millabur.

Há ao menos 50 artigos que abordam os direitos e as garantias dos povos indígenas, como a restauração de terras, o princípio de plurinacionalidade, a formação de autonomias territoriais, cadeiras reservadas em órgãos colegiados e sistemas de justiça ancestrais.

A ex-presidente da Comissão Constituinte, Elisa Loncón, atribuiu ao governo de Sebastián Piñera a responsabilidade de não informar devidamente às comunidades originárias. Faltou educação cívica, desabafou.

Em geral, é preciso realizar um profundo trabalho para que se imponha a opção “APROVO” em quatro de setembro, muito mais nas comunidades indígenas que tradicionalmente estiveram à margem das grandes decisões nacionais, porque assim queriam os políticos conservadores.

No Chile, 12,8 por cento dos habitantes fazem parte de alguma comunidade ancestral, ou seja, uns 2, 286 milhões de pessoas, a maioria concentrada na região Metropolitana e na Araucânia.

Até hoje sua identidade, cultura, história e tradições estão fora do marco constitucional, o que limita de vária maneiras o exercício de seus direitos, uma anomalia que deve cessar.



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