Imagen / Radio Reloj

Por Maria Josefina Arce

Mais uma vez os cubanos têm a possibilidade de exprimir suas opiniões e sugestões sobre uma futura legislação do país, desta feita a comunicação social, que engloba todos os âmbitos dessa esfera.

Os cidadãos já podem ler o anteprojeto no site do ministério da Justiça e, como de costume, foram habilitadas todas as vias para facilitar a participação do povo na consulta.

Foram disponibilizados correios eletrônicos, números telefônicos, e as redes sociais de diversas instituições.

O anteprojeto nasce depois de vários anos do estudo de diferentes documentos para a obtenção de uma lei vigorosa, estratégica e oportuna. Foram analisadas mais de 300 normativas cubanas desde o século 19 e se levaram em consideração, também, documentos dos fundos do Instituto de História.

Conciliou-se a experiência cubana e a internacional para delinear o anteprojeto, portanto, foram examinados documentos sobre comunicação da maioria das nações da América Latina e de outras regiões do mundo.

Levaram-se em conta normas da Organização das Nações Unidas e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assim como literatura sobe o tema e os padrões internacionais sobre transferência e acesso à informação.

Sem dúvida, se realizou um exaustivo trabalho para não omitir nenhum detalhe importante. Pela primeira vez, em Cuba, uma legislação abrangerá tudo que tenha a ver com o sistema de comunicação, meios, publicidade e marca país.

Jorge Legañoa Alonso, vice-presidente da União de Jornalistas de Cuba, esclareceu que o documento não pretende restringir, ou limitar, pelo contrário, oferece maiores oportunidades e abre o caminho para uma relação efetiva entre a imprensa, as instituições e as fontes de informação.

O documento, levado ao conhecimento da imprensa, está em consonância com o processo de institucionalização do país e com a noção de cidadão como centro da comunicação.

A participação da cidadania enriquecerá o anteprojeto, porquanto as pessoas estão acostumadas a dar sua opinião e fazer recomendações sobre leis e documentos que hão de reger a vida no país, onde prevalece a democracia participativa.

Naturalmente, as opiniões serão levadas em conta e examinadas detalhadamente por uma comissão redatora dos diferentes documentos. Todas as observações feitas pela sociedade, principal destinatária da comunicação, receberão uma devida resposta.