Marta Elena Feitó ministro do Trabalho e Previdência Social Foto: ACN

Por Maria Josefina Arce

A Constituição de Cuba, aprovada em abril de 2019, estabelece o acesso de todos os cidadãos a um emprego digno. E reconhece o emprego como um direito humano fundamental encaminhado a elevar o bem-estar da pessoa e da família e um dever social que busca o progresso da nação.

O governo aplica políticas e reconhece as prerrogativas trabalhistas estampadas no Código do Trabalho, em vigor desde 2014, após ter sido analisado exaustivamente e discutido com todos os trabalhadores.

A proteção do salário mínimo, o princípio de igualdade e não discriminação, a garantia da segurança e as férias remuneradas, bem como a proibição do trabalho infantil fazem parte desses direitos.

Uma das prioridades do governo é garantir emprego à juventude. A ministra cubana do Trabalho e Previdência Social, Marta Elena Feitó, deixou claro em recente programa televisivo Mesa-Redonda que se zela pelo cumprimento desse direito em setores como os formandos dos diferentes níveis de ensino, e os jovens que não estudam nem trabalham.

Igualmente, se presta atenção às pessoas com deficiência, às mulheres, aos que saíram da prisão, porquanto é vital sua reinserção na sociedade.

E como opção para conservar o emprego, se incentivou o tele-trabalho e o trabalho a distância durante os mais de dois anos de emergência sanitária mundial pela Covid-19.

Aliás, é uma alternativa bem-recebida. Foi adotada diante da necessidade de proteger a saúde de todos e evitar a propagação da doença. Para a ministra, é uma opção que não dever ser associada a contingências, é uma organização do trabalho que favorece todos, tanto o trabalhador quanto as autoridades.

O governo busca criar novas oportunidades de trabalho para todos favorecendo a formação de novos atores econômicos, como as empresas de pequeno e médio porte, e as cooperativas não agropecuárias.

Todavia, como explicou Feitó, também é preciso criar empregos dentro dos municípios, províncias, conforme as necessidades econômicas e sociais de cada lugar.

Cuba está traçando novas estratégias para que cada cubano tenha um trabalho digno. É uma prioridade desde a vitória da Revolução e fortalecida pela Constituição.