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Por Maria Josefina Arce

Quando os cubanos se pronunciarem sobre o novo Código das Famílias, no referendo a realizar-se no próximo domingo, terão a oportunidade de votar pela proteção de seus direitos, dos direitos de cada cidadão, independentemente da idade, raça, gênero, orientação sexual ou qualquer outra distinção.

O referendo popular do dia 25 de setembro é uma prova de que os cubanos têm voz própria e sua prerrogativa de decidir sobre o que é melhor para a sociedade toda é respeitada, a fim de continuar avançando rumo a uma Cuba melhor, de mais justiça social.

O documento a ser votado é o resultado de uma vasta consulta popular em todo o país, de um exercício pleno, legítimo e democrático.

Em comunidades, centros de trabalho e institutos de educação, cada cidadão pôde expressar abertamente suas preocupações, sugestões e opiniões em favor ou contra determinados artigos.

Nesse processo, que prova a participação do povo da tomada de decisões, se realizaram 79.192 reuniões, das quais 1.159 no exterior.

Todos foram ouvidos e se conversou com todos para esclarecer as dúvidas que tivessem. É um documento, portanto, elaborado a partir do critério de especialistas no assunto e das recomendações da população.

Cada opinião foi estudada pela comissão redatora. Foram processadas 435 mil propostas, o que levou a modificar 49,1% do conteúdo do documento, que espelha a sociedade cubana de hoje em dia.

Pela primeira vez em sua história constitucional, Cuba aprovou um referendo legislativo. Agora, faz parte das poucas nações que possuem este tipo de experiência de democracia direta, assinalou Homero Acosta, secretário da Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento).

Quando os cubanos votarem no referendo popular, estarão votando na democracia participativa que os caracteriza e lhes permitiu criar o Código das Famílias que preconiza o amor e o respeito, e reafirma o caráter humanista da Revolução.

Aprovado em julho passado pelo Parlamento, o Código precisa agora do voto positivo de mais de 50% do eleitorado para ser implementado. Como assinalara Homero Acosta, é uma conjunção participativa entre representantes e povo, em que este último é o ator principal do ato legislativo.