Por Maria Josefina Arce

Em 2023, será divulgado um anteprojeto de Lei da Saúde Pública de Cuba que contém algumas novidades e ratifica o acesso aos serviços médicos como direito de todos os cubanos, uma realidade desde janeiro de 1959.

No início do ano, começam as consultas em todo o país com trabalhadores do setor, deputados e a população para saber de suas opiniões e sugestões sobre o texto, que beneficia a sociedade toda.

O ministro da Saúde de Cuba, José Ángel Portal Miranda, detalhou que contribuíram para a redação do projeto mais de 1.300 profissionais de diversas instituições, que levaram em conta a Constituição aprovada em 2019, o Código das Famílias e de Trabalho, assim como a Declaração dos Direitos Humanos.

A proposta tem quatro títulos e 210 artigos e incorpora um aspecto muito importante: a relação do homem com o meio ambiente, porquanto a saúde humana está intimamente ligada ao meio.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que mais de 13 milhões de mortes ao ano, no mundo, se devem a causas ambientais que se podem evitar e uma de quatro doenças pode estar ligada a fatores ambientais.

Por exemplo, asma, alergias, transtornos auditivos e nervosos e determinados tipos de câncer.

Os principais problemas meio ambientais que têm a ver com a saúde humana são a poluição da água, do ar e dos solos, o ruído, as emissões químicas, a contaminação aleatória e as mudanças climáticas.

A inclusão deste aspecto no projeto de lei reforça os programas do governo cubano que buscam atenuar o impacto das alterações meio ambientais na saúde das pessoas e minimizar seus riscos.

Especialistas ressaltaram que o plano do Estado cubano para o enfrentamento às mudanças climáticas, denominado Tarefa Vida, engloba o bem-estar sanitário ao compreender elementos como saúde ambiental, epidemiologia, controle de vetores e o uso da ciência e a tecnologia.

Em Cuba, se trabalha para diminuir ou eliminar os efeitos da poluição nas águas terrestres e marinhas, atmosfera e solo, ao mesmo tempo se adota políticas para o manejo de resíduos e detritos perigosos.

Cuba, no meio de suas limitações econômicas, busca o bem-estar de seus cidadãos e garantir direitos como o acesso à saúde e viver num meio ambiente sadio.