Colômbia, garantir os direitos dos trabalhadores rurais

Editado por Irene Fait
2023-02-08 18:51:12

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Imagen / Comosoc

Por Maria Josefina Arce

Um governo da vida, baseado na paz, na justiça social e ambiental é o compromisso do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que presta atenção especial aos trabalhadores rurais, um dos segmentos mais castigados pelo abandono estatal e o conflito armado.

Ao longo de décadas, os agricultores foram vítimas de deslocamentos forçados, pobreza, injustiças, violência e despejados de suas terras.

Uma das ações do atual executivo é garantir que os trabalhadores rurais sejam protegidos pela Constituição e tenham direito a uma vida digna, porque é hora de pagar a dívida histórica com este segmento populacional, julgam muitos.

O Congresso está estudando uma iniciativa constitucional, encaminhada pelo governo que busca que os lavradores e suas famílias tenham direito a terras, saúde, moradia e previdência social. O projeto já foi aprovado em primeiro debate, mas faltam quatro, que devem começar em março, para a aprovação final.

O Escritório do Alto Comissariado para a Paz afirmou que a proteção e o respeito aos direitos dos trabalhadores rurais é uma das bases do desenvolvimento sustentável e a democratização do território.

O governo de Gustavo Petro também promoveu a criação de Zonas de Reservas Camponesas, um antigo pedido do setor para evitar a concentração de terras, e desenvolver ações que permitam não só cuidar do meio ambiente, mas também propiciar o bem-estar dos moradores locais.

Nos últimos dias, o governo entregou aos habitantes de Sumapaz, em Bogotá, a ata de constituição da Zona de Reserva Camponesa, que compreende mais de 23 mil hectares de terra.

Sumapaz é uma das quatro áreas desse tipo aprovadas em dezembro passado pela Agência Nacional de Terras. As outras estão situadas nos departamentos de Cauca e Meta. Seu propósito é criar condições de justiça social, como um dos eixos da paz total que promove o presidente.

As autoridades também entregaram terrenos a trabalhadores rurais, indígenas e afro-descendentes no âmbito de seu compromisso com a Reforma Agrária, estipulada no Acordo de Paz, assinada em 2016, pelo governo do presidente Juan Manuel Santos e a ex-guerrilheira FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia- Exército do Povo), e cuja implementação nunca foi prioridade do executivo encabeçado por Ivan Duque.

Colômbia é um dos países da América Latina com maior desigualdade na distribuição de terras. Um por cento da população é dono de 81% do território.

Gustavo Petro preside um governo de mudança, que, em seis meses, articulou políticas públicas para transformar a justiça social em realidade, e manteve constante diálogo com os diversos segmentos da sociedade, para que todos trabalhem pela instauração da paz necessária.



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