Por Maria Josefina Arce

Muitos perguntam o significado e o alcance das chamadas Defensorias Territoriais, um novo mecanismo para proteger os segmentos populacionais mais vulneráveis da sociedade cubana.

O governo cubano sempre deu prioridade ao bem-estar das crianças, mulheres e idosos. Com a criação das mencionadas defensorias se reforça essa política do Estado, posta em ação em janeiro de 1959.

Sua implementação parte do novo Código das Famílias, aprovado nas urnas em setembro do ano passado pela população, após intenso debate no seio da sociedade. Este documento moderno e inclusivo aposta no cuidado das prerrogativas de todos os cubanos, sem distinção por idade, gênero, raça ou credo religioso.

As defensorias territoriais também se apoiam no Código de Processos, aprovado pela Assembleia Nacional do Poder Popular em 2021 e cuja missão é regular as vias para que se tornem efetivos os direitos e as garantias estampadas na Constituição.

Nesta semana, 70 juristas de todas as províncias de Cuba participaram de um seminário de capacitação sobre o processo de criação e desenvolvimento das Defensorias Territoriais.

O funcionário do ministério da Justiça, Alejando Rolando Ramos, detalhou à Agência Cubana de Notícias que sua pasta será a encarregada de proteger, garantir e restabelecer o exercício dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade nos âmbitos civil, familiar, de trabalho e mercantil.

Como funciona este instrumento que será colocado à disposição do povo?

É muito simples. A partir do momento em que uma pessoa procure a Defensoria, ou seu caso seja detectado através de outras entidades, se escolhe seu defensor e se analisará sua situação com o apoio de consultores de diferentes especialidades.

Rolando Ramos explicou que com os resultados obtidos se traçará uma estratégia, se determinará o melhor método para acometer o problema e, se for necessário, se enviará a outras instituições competentes, porquanto o objetivo é buscar soluções.

Os especialistas coincidem em que este mecanismo colocará Cuba na vanguarda, pois se trata de uma novidade, em nível internacional inclusive. No mundo existem defensorias, porém não operam sobre a base de relações privadas.

O ministro cubano de Justiça, Oscar Silvera Martínez, ressaltou que se abre o caminho para defrontar as problemáticas sociais a partir das ciências jurídicas, a psicologia e outros saberes afins.

Sem dúvida, a criação das Defensorias Territoriais, pensada para favorecer o povo, é um novo passo do governo para garantir as prerrogativas de cada cubano, e uma mostra a mais do interesse que existe por estas questões.