Decisão favorável em Londres

Editado por Irene Fait
2023-04-05 10:39:37

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Por Roberto Morejón

Cuba ganhou o pleito da entidade CRF I Limited, um dos chamados fundos abutres, segundo sentença ditada na Alta Corte de Inglaterra e Gales, mas uma parte da imprensa hegemônica, e expoentes dos meios independentes financiados a partir do exterior, tratam de diluir o verdadeiro alcance do desfecho.

A juíza Sara Cockrerill notificou a sentença correspondente à demanda da empresa CRF I Limited (com sede em Gran Caimán) contra a República de Cuba e o Banco Nacional de Cuba.

A sentença ampara o argumento de Cuba e descarta a reclamação de CRF I Limited contra o Estado cubano que envolve o pagamento de 72 milhões de dólares.

Em outras palavras, o fundo abutre não é credor do Estado cubano, ponto essencial do argumento da Ilha, para lá de o Banco Nacional de Cuba não contar com capacidade legal, nem autoridade para representá-lo.

CRF I Limited é um estranho nos instrumentos financeiros que requeria contra Cuba e não tinha o direito de estabelecer a demanda em Londres.

É evidente que Cuba é imune à jurisdição inglesa, não tem obrigação de responder com seu patrimônio à demanda estabelecida por CRF e simplesmente fica fora do pleito.

Não obstante, o processo legal continua, mas só contra o Banco Nacional de Cuba, que terá o direito de estabelecer as reclamações permitidas pela lei inglesa.

Não obstante a vitória de Cuba, seus inimigos sempre dispostos a aplaudir o endurecimento do bloqueio dos EUA e outras sanções e pressões, querem tapar o alcance da sentença.

Tratam de minimizar o papel dos fundos abutres, o capital de risco, dedicados a adquirir dívida por preço de adjudicação, para depois recuperá-la nos tribunais com juros.

Os fundos abutres desestabilizam as economias dos países onde atuam.

Recordemos que durante o julgamento, realizado em Londres no começo do ano, grupos extremistas viajaram ao Reino Unido para influir e até subverter a ordem nos arredores do tribunal.

As maquinações dos que apostam em desestabilizar Cuba não podem esconder que o Banco Nacional de Cuba e o país nunca negaram suas dívidas e mantêm seu interesse em negociar com seus credores legítimos.

 



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