PL

Por Maria Josefina Arce

A presidente Xiomara Castro herdou um antigo problema em Honduras: as deploráveis condições nas prisões, onde prolifera a violência. Nos últimos dias, uma pessoa morreu e sete receberam ferimentos em choques ocorridos em quatro penitenciárias.

Castro anunciou que serão tomadas medidas energéticas para acabar com esta situação, porém, ressaltou, sempre serão respeitados os direitos dos detentos, suas famílias e advogados.

A presidente deixou claro que seu governo trabalhará para transformar as prisões em centros de reabilitação e dar oportunidade a essas pessoas se reintegrarem à sociedade. Pretendemos, disse, que as prisões não continuem sendo escolas do crime e tortura como têm sido durante longos anos.

O sistema penitenciário de Honduras é composto por 26 cárceres e abriga 19 mil réus, apesar de sua capacidade máxima não ultrapassar oito mil. É claro que esta situação favorece a violência.

Para lá do abarrotamento, se praticam torturas,  maus tratos, as condições de higiene são péssimas e a alimentação é má. É o dia a dia das pessoas encarceradas, muitas das quais permanecem nas prisões sem terem sido julgadas.

Quando Castro assumiu a presidência, em janeiro do ano passado, Honduras era tido como um dos países mais violentos da América Latina, onde as gangues foram ocupando espaços cada vez maiores. Os governos anteriores eram indiferentes a  isso, não adotaram políticas sociais capazes de acabar com as más condições de vida, que são a causa da delinquência, da violência e, portanto, do aumento da população carcerária.

Em contexto difícil, após vários anos de modelo neoliberal, o novo governo está trabalhando para tirar mais de quatro milhões de hondurenhos da pobreza extrema, da fome, e proporcionar-lhes educação, saúde e outros serviços essenciais.

Nestes quase 15 meses de mandato, Xiomara Castro garantiu serviço elétrico grátis a mais de um milhão de pessoas que vivem na pobreza, derrogou a lei de emprego que pagava por horas de trabalho e implementou o programa Rede Solidária.

Esta iniciativa compreende a melhora de moradias, construção de escolas e atenção às mulheres grávidas. Tem por objetivo beneficiar umas 400 mil famílias de mais de 2.000 aldeias.

Estas e outras medidas que prevê o atual governo vão fechando os caminhos que conduzem à delinquência, portanto, também é preciso depurar o sistema judicial, para eliminar a impunidade e a violência incentivada pelo envolvimento do próprio Estado no tráfico de drogas.

A verdade é que o ano 2022 finalizou com menos mortes violentas e avançaram as investigações dos homicídios.

A presidente Xiomara Castro tem um longo e espinhoso caminho pela frente, mas deixou claro seu desejo de trabalhar pelos direitos de todos a fim de conseguir que Honduras seja um país mais justo, equitativo e sem violência.