Por Maria Josefina Arce

Um recente relatório do Conselho Indigenista Missioneiro confirma as constantes violações dos direitos dos povos indígenas sob os quatro anos de governo Bolsonaro, quando foram relatados perto de 800 homicídios de membros dessas comunidades em todo o Brasil.

O documento ressalta que os conflitos territoriais aumentaram, sobretudo em 2022. Naquele ano foram relatadas 158 ações violentas, mais 309 casos de garimpo ilegal, invasões e danos à propriedade indígena em 218 territórios originários de 25 estados.

Bolsonaro atacou em seus discursos as comunidades autóctones do Brasil desde que pôs os pés no Palácio do Planalto, em janeiro de 2019.

Liderou as manobras para desmantelar a hoje chamada Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a agência que protege os mais de 300 povos autóctones do Brasil. Em uma de suas primeiras ações, Bolsonaro não hesitou em tirar da agência uma de suas principais atividades nos últimos 30 anos: a identificação, a delimitação e a demarcação das terras.

Ele transferiu esta responsabilidade ao Ministério da Agricultura e nomeou Tereza Cristina Correa, defensora do agronegócio, para dirigir a pasta.

Durante o governo Bolsonaro, não só se deixou de delimitar terras indígenas, mas também exerceram pressão para abrir as reservas às mineradoras.

A chegada da Covid-19 trouxe consigo uma nova ameaça para a sobrevivência desses povos. A invasão de seus territórios, alentada pelo presidente, significou a entrada do vírus em suas comunidades, que não receberam a assistência sanitária necessária da parte das autoridades.

Os povos indígenas foram abandonados pelo governo e nunca foram incluídos nos programas nacionais para enfrentar a Covid-19.

Tal foi o descaso que, em 2021, a Articulação de Povos Indígenas do Brasil encaminhou à Corte Penal Internacional uma denúncia contra Bolsonaro por genocídio e ecocídio.

Dois anos antes, advogados brasileiros de direitos humanos e ex-ministros tinham encaminhado, também, uma querela por crimes de lesa humanidade e incitação ao genocídio a esse tribunal de justiça, com sede na Haia.

Desnutrição, mortes de doenças que podem ser evitadas, e a invasão de suas terras padeceram os indígenas brasileiros durante o governo de Jair Bolsonaro. As imagens de crianças ianomâmis desnutridas, uma etnia mergulhada numa crise humanitária, ainda estão frescas na memória.