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Por Maria Josefina Arce

Os panamenhos saíram às ruas. Eles estão protestando contra um novo acordo de mineração assinado entre o governo e a empresa Mineradora Panamá, que descrevem como prejudicial à soberania do país, à biodiversidade e à saúde de seus cidadãos.

Esse novo acordo com a subsidiária da multinacional canadense First Quantum substitui o assinado em 1997, que foi declarado inconstitucional pela Suprema Corte de Justiça em 2017, quase nove anos após a apresentação de um recurso pelo Centro de Incidência Ambiental.

    O acordo atual permite que a empresa opere a mina na província de Colón por 20 anos, com a possibilidade de prorrogação por mais 20 anos.

    O mesmo foi aprovado em tempo recorde no final da semana passada, no terceiro e último debate na Assembleia Nacional, em meio a protestos, e endossado horas depois pelo presidente do Panamá, Laurentino Cortizo.

    Foram feitas algumas alterações no texto, descritas como pura maquiagem por vários setores, O mencionado acordo permitirá a exploração da maior mina de cobre a céu aberto da América Central, com os efeitos habituais sobre a população e o meio ambiente.

Está comprovado que essa técnica de mineração, usada há décadas, tem consequências desastrosas. A água, o ar e o solo são poluídos, levando à perda da biodiversidade e a doenças entre a população da vizinhança.

    Estudos revelaram sérios problemas dermatológicos, lesões oculares, defeitos congênitos, abortos espontâneos e altos níveis de metais pesados no sangue das pessoas que vivem nas proximidades dos lugares de mineração.

    Da mesma forma, se assinala que esse acordo viola o Tratado de Escazú, ratificado pelo país em 2020 e que visa garantir que todos possam desfrutar do direito a um ambiente saudável e ao desenvolvimento sustentável.

     Esse Tratado também exige a participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisões ambientais, um aspecto que, de acordo com várias organizações, não foi levado em consideração, pois as opiniões de setores importantes da sociedade foram ignoradas.

      Nas últimas horas, os protestos se intensificaram. Os panamenhos rejeitam um contrato de mineração que, segundo eles, permite a pilhagem dos recursos naturais do país, e estão até mesmo pedindo um referendo para votar a política nesse setor.