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Por Maria Josefina Arce

Em sete de novembro, um novo projeto de Constituição será apresentado ao presidente chileno Gabriel Boric. Pesquisas de opinião revelam que mais da metade da população rejeita o projeto ao considerá-lo retrógado.

O documento foi aprovado na segunda-feira por 33 votos a favor e 17 contra pelo Conselho Constitucional, dominado pelo Partido Republicano, de extrema direita, que deixou de se opor às mudanças na Carta Magna herdada da ditadura militar do general Augusto Pinochet e passou a trabalhar no novo documento, elaborado por uma Comissão de Especialistas.

É a segunda vez que se tenta mudar a Constituição no Chile. Em setembro de 2022, os chilenos foram às urnas para se pronunciar sobre um projeto elaborado por uma Convenção Constituinte, eleita por voto popular.

A esse processo se chegou após a explosão social de outubro de 2019, sob a presidência do direitista Sebastián Piñera. Inicialmente, os chilenos protestaram contra o aumento da passagem do metrô de Santiago do Chile, mas o movimento ganhou força e tornou-se uma denúncia massiva da grande desigualdade existente no país e exigiu uma nova Carta Magna.

No entanto, os ataques da direita contra os membros da Convenção e sua campanha de desinformação sobre vários artigos do texto, que dava ênfase à autodeterminação indígena, à proteção ambiental e à igualdade de gênero em todas as instituições públicas, fizeram com que 62% da população o rejeitasse.

O atual processo constitucional não está livre de controvérsias, devido a algumas das normas da proposta, que são profundamente regressivas para vários setores da sociedade.

Por exemplo, as que ameaçam a paridade de gênero no Congresso Nacional e as que se opõem à interrupção voluntária da gravidez em casos de estupro, inviabilidade fetal e perigo de vida para a mãe.

Como resultado de um Conselho Constitucional dominado pela direita, o documento não responde às demandas por maior justiça social. Pelo contrário, promove a desigualdade de acesso a direitos básicos como saúde, educação e aposentadoria.

Citada pela agência de notícias Prensa Latina, a conselheira institucional Karen Araya, do Partido Comunista, lamentou que não tivessem podido chegar a um texto destinado a melhorar a qualidade de vida dos chilenos.

A decisão final sobre a nova proposta constitucional será tomada pelos cidadãos. Em 17 de dezembro, em plebiscito, os chilenos se pronunciarão nas urnas sobre um documento que, na opinião de muitos, é excludente, retrógrado e coloca em risco o futuro da grande maioria dos chilenos.