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Por Maria Josefina Arce
A atual Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU, reunido em Genebra, inclui 14 nações, entre elas Cuba, que participa ativamente desse mecanismo estabelecido por esse órgão, para tratar das prerrogativas dos cidadãos em todos os países com base na igualdade e sem distinção.
Cuba apresentará seu relatório sobre o cumprimento de suas obrigações nessa área ao Conselho, que substituiu a Comissão de Direitos Humanos da ONU, cujas características eram a seletividade, os padrões duplos e as motivações políticas.
Vale recordar que, pressionados pelos Estados Unidos e outros Estados desenvolvidos, aquelas nações que se recusavam a se curvar aos interesses geopolíticos de países poderosos eram sentadas no banco dos réus da extinta Comissão.
É importante observar que, desde a primeira reunião desse mecanismo, em 2008, todos os países membros da ONU foram revisados três vezes.
É a quarta vez que Cuba se apresenta a esse exercício, do qual podem participar todos os 193 Estados membros da ONU. A Ilha já o fez em fevereiro de 2009, maio de 2013 e maio de 2018.
Portanto, o relatório cubano abrange o período de 2018 a 2023 especificando que, nesse tempo, ocorreu um processo amplo, profundo e abrangente de reformas legislativas no país, que incluiu o fortalecimento da estrutura legal e institucional para a promoção das prerrogativas dos cidadãos.
Em 2019 foi promulgada a nova Constituição, após ter sido ratificada em referendo histórico pelo povo, que também, por meio de um processo de consulta popular, expressou abertamente suas opiniões e sugestões, levadas em consideração pela comissão de redação.
Outro passo importante na consolidação dos direitos humanos de toda a sociedade constitui a aprovação, em 2022, de um novo Código das Famílias, moderno, inclusivo, de grande conteúdo humano e impregnado da sabedoria do povo, que, com suas propostas, contribuiu para a elaboração desse importante documento, também ratificado nas urnas.
Além disso, Cuba também é um dos países que mais instrumentos jurídicos internacionais ratificaram no campo dos direitos humanos.
O presente relatório se centra nas recomendações admitidas pelo país no exercício anterior e foi elaborado com base em amplas consultas que envolveram representantes da sociedade civil cubana.
Em Cuba, são garantidas aos cidadãos, sem exclusões, prerrogativas como saúde, educação, alimentação, cultura e esporte, entre outras, apesar das limitações impostas pelo bloqueio norte-americano, que há mais de seis décadas viola o direito à vida dos cubanos.
Um sinal do reconhecimento internacional de seu significativo progresso no gozo dos direitos humanos por todos os seus cidadãos é que, em outubro passado, Cuba foi eleita pela sexta vez para o Conselho.
Sua escolha como membro do Conselho também demonstrou o prestígio alcançado pelo país no trabalho desse órgão, que inclui a Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos, um mecanismo que se concentra no diálogo e na elaboração de recomendações positivas e é considerado por Cuba como um espaço ideal para superar a politização e a seletividade que caracterizaram a questão dos direitos humanos durante décadas.
