Imagen: Radioangulo

Por María Josefina Arce

Seis meses depois de eleger Daniel Noboa como o novo presidente do Equador em uma eleição antecipada, os equatorianos voltaram às urnas em um referendo sobre segurança, justiça, emprego e arbitragem internacional para questões de investimento e comércio, questionados por vários setores da sociedade e em meio a uma situação difícil.

A consulta, proposta pelo presidente, foi descrita como errática e desnecessária por organizações sindicais, camponesas, indígenas e ambientais porquanto abrange assuntos que podem ser examinadas na Assembleia Nacional. Da mesma forma, as mencionadas organizações questionaram o desperdício de recursos que deveriam ser encaminhados para resolver as desigualdades existentes no país. 

Os equatorianos se pronunciaram sobre 11 perguntas e, embora nove delas, de acordo com os resultados iniciais que parecem irreversíveis, tenham sido aprovadas por grande parte do eleitorado, várias geraram polêmica, como a proposta para que os militares apoiem a polícia no combate ao crime organizado. Para muitos, isso é um erro e cria preocupações do ponto de vista dos direitos humanos.

De acordo com analistas, desde a declaração de conflito armado no Equador em janeiro, se multiplicaram as denúncias contra os militares e a polícia pelo uso da força e da violência.

Uma das perguntas do referendo que  despertou dúvidas e acabou sendo rejeitada pelos equatorianos foi a que se referia à legalização de contratos de trabalho por tempo determinado e por hora, que alguns acreditam que poderia levar à precariedade do trabalho.

Os cidadãos também se opuseram à arbitragem internacional, o que foi descrito como uma vitória popular e uma demonstração da determinação de não entregar a soberania a instituições internacionais que não levam em conta os direitos do povo.

Domingo passado foi marcado pela violência persistente no território equatoriano, apesar do estado de emergência declarado em janeiro passado pelo governo e do envio de militares para as prisões e para as ruas.

Durante o referendo, o diretor da prisão de El Rodeo foi assassinado, Aliás, nos últimos dias, foram assassinados dois prefeitos de cidades mineiras no sul do país.

O país também está imerso em outras crises. Uma delas tem a ver com a falta de eletricidade que levou Noboa a suspender a jornada de trabalho por dois dias e declarar estado de emergência no setor elétrico.

A outra crise é diplomática, devido ao questionável ataque das tropas equatorianas à embaixada mexicana em Quito, a capital, para prender o ex-vice-presidente Jorge Glas, que havia recebido asilo político das autoridades mexicanas.

Muitos analistas descreveram o referendo e a consulta popular como um trampolim eleitoral para as aspirações de Noboa de permanecer no governo, já que seu mandato presidencial se estende apenas até maio de 2025 para terminar o de seu antecessor Guillermo Lasso, que convocou eleições antecipadas quando a Assembleia Nacional estava debatendo um processo de impeachment contra ele.