Imagem: El espectador

Por María Josefina Arce

O sistema previdenciário da Colômbia é desigual e iníquo, com um alto custo fiscal. Atualmente, cerca de 4 milhões de cidadãos da chamada terceira idade não têm proteção na velhice.

Portanto, um dos compromissos do governo presidido por Gustavo Petro é conseguir maior acesso e cobertura, com foco nas pessoas mais vulneráveis, especialmente as mulheres, que têm menos acesso a uma aposentadoria no país sul-americano.

Há um ano, as autoridades encaminharam ao Congresso um projeto de reforma do sistema previdenciário, que muitos consideram necessário não apenas por razões de sustentabilidade, mas também por razões de justiça. 

Petro enfatizou que o objetivo da proposta é que todos os idosos, independentemente do gênero, possam ter e desfrutar de uma aposentadoria.

Todavia, as manobras dos partidos de direita mantiveram o debate sobre o projeto de lei em um impasse, o que reduziu as chances de sua aprovação, já que o prazo para que não seja descartado é até 20 de junho.

Na semana passada, o projeto de lei foi aprovado no Senado para consideração, depois de passar com sucesso por propostas contrárias, como a de uma senadora do chamado Partido de la U (União pela Gente), que desempenhou um papel fundamental no colapso da reforma da saúde, cujo propósito era levar assistência médica a todos os cidadãos.

Finalmente, os legisladores finalmente aprovaram os mais de 90 artigos do projeto de lei, que agora passará para a Câmara dos Deputados, onde será submetido a dois debates.

A reforma se sustenta em quatro pilares. O mais importante é o da solidariedade, que beneficiaria quase 2 milhões de colombianos, pois concederia uma transferência monetária para mulheres com 60 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais em condição de pobreza, extrema pobreza e vulnerabilidade.

Dados oficiais revelam que 28,4% dos idosos estão em situação de pobreza monetária, uma situação que é mais crítica nas áreas rurais.

Da mesma forma, inclui o chamado esquema de semi-contribuição para mulheres e homens nas faixas etárias mencionadas que tenham contribuído para o sistema previdenciário pelo menos 300 semanas.

De acordo com o Departamento Administrativo Nacional de Estatística, é comum na Colômbia que as mulheres cheguem aos 60 anos e os homens aos 65 anos sem contar com o número de semanas de contribuição paga que se exige uma aposentadoria, levando em conta o elevado índice de trabalho informal.

A reforma proposta pelo governo Petro busca fazer justiça e coloca no centro das atenções todos os colombianos que foram prejudicados pelo atual sistema de aposentadoria.