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Por María Josefina Arce

Há 50 anos, na província de Matanzas (oeste cubano) nasceu o Poder Popular, uma experiência que mais tarde foi institucionalizada em toda Cuba e se baseia na ampla participação, sem exclusões, de todos os cubanos.

Em 30 de junho de 1974, os habitantes da província elegeram seus representantes locais por voto direto e secreto e, em 21 de julho, foi constituída a Assembleia Provincial de delegados dos seus 14 municípios.

Em 1976, o novo sistema de governo foi estendido a toda a nação caribenha, concretizando assim o princípio democrático do exercício do poder pelo povo.

O líder histórico da revolução cubana, Fidel Castro, definiu-o com muita precisão quando disse que é o povo que nomeia e elege seus representantes para canalizar suas preocupações e defender seus direitos.

Um lugar primordial nesse sistema é ocupado pelo delegado de circunscrição, eleito pelos habitantes das comunidades e quem deve manter contato permanente e sistemático com aqueles que o elegeram e depositaram sua confiança nele para representá-los.

Individual e coletivamente, os delegados são uma figura essencial no trabalho pela comunidade e o município, um elo fundamental na gestão do governo que deve incentivar o desenvolvimento local.

Vale mencionar as constantes visitas às diferentes províncias do país pelos membros da Assembleia Nacional do Poder Popular para dialogar com a população e conhecer suas opiniões sobre a implementação das políticas aprovadas pelo país nas áreas da economia, serviços e esfera social.

Outro mecanismo de participação cidadã é a possibilidade de expressar suas opiniões sobre as diferentes leis que o Parlamento considera em suas sessões ordinárias.

Assim, se habilitam endereços de correios eletrônicos para que a população expresse suas dúvidas, critérios e sugestões, um processo que enriquece as normas.

Desde que surgiu em Cuba, o Poder Popular e os organismos que o compõem são transformados e aperfeiçoados constantemente, para torná-lo cada vez mais democrático, participativo e sensível às necessidades dos cidadãos, em busca de seu bem-estar.