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María Josefina Arce

Proteger o planeta em que vivemos é uma necessidade global que exige que passemos já das palavras à ação concreta, pois sua degradação gera impactos econômicos e sociais negativos e incalculáveis.

Naturalmente, Cuba não está isenta desta problemática. Estudos científicos indicam que estamos enfrentando, entre outros fenômenos, um aumento do nível do mar, com a consequente perda de superfície e graves efeitos sobre os habitantes dessas áreas.

Portanto, o cuidado com o meio ambiente é uma prioridade para o Estado cubano, que reconhece o direito de todos os cidadãos de desfrutar de um ambiente saudável e equilibrado.

A Constituição da República, aprovada em 2019 em um referendo popular, assegura esse direito. Seus artigos endossam a prerrogativa e destacam sua importância para garantir a sobrevivência, o bem-estar e a segurança das gerações atuais e futuras.

Este esforço também é apoiado por toda uma estrutura legal existente no país. É o caso da Lei do Sistema de Recursos Naturais e Meio Ambiente, sancionada em 2022 pela Assembleia Nacional do Poder Popular e que entrou em vigor no ano seguinte.

De acordo com especialistas, essa lei fortalece a abordagem integrada do direito ambiental, visando à prevenção, à reparação e à responsabilidade em caso de danos ambientais significativos.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente é o principal responsável por sua implementação, porém se trata de uma tarefa que tem a ver com todas as pessoas físicas e jurídicas e estrangeiras no território nacional.

A proteção do meio ambiente não é apenas uma responsabilidade do Estado, mas também um dever de todos os cidadãos, e é por isso que a nação caribenha incentiva a educação ambiental entre a população, que, em muitos casos, não tem a percepção necessária dos riscos envolvidos na degradação ambiental.

Portanto, entre os objetivos de nosso sistema educacional está o desenvolvimento de uma cultura de conservação ambiental e prevenção de riscos de desastres.

Da mesma forma, através dos meios de comunicação, se realizam campanhas para conscientizar a população sobre a necessidade de proteger o meio ambiente e informar das ações do Estado para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Cuba, um dos países que menos polui o meio ambiente, tem o compromisso de protegê-lo para preservar todas as formas de vida no planeta.