Cartel

Por María Josefina Arce

Além de sediar recentemente a Primeira Conferência Ministerial Mundial sobre Violência contra Crianças e promover ações em nível internacional, a Colômbia, como país, está tomando medidas concretas para defender esse segmento populacional e cumprir seus compromissos.

Poucos dias depois de ter sido encerrado o evento em Bogotá, a capital, o Congresso colombiano aprovou um projeto de lei que proíbe casamentos de menores de idade, com o objetivo de proteger os direitos das pessoas com menos de 18 anos de idade.

Especificamente, revoga do Código Civil a permissão para que crianças com mais de 14 anos de idade se casem com o consentimento dos pais.

Com essa lei que deve ser aprovada pelo presidente Gustavo Petro, a Colômbia sai da lista de países onde se exerce essa prática. Vale lembrar que tal prática, na Colômbia, hoje em dia afeta especialmente as meninas indígenas e afrodescendentes.

De acordo com dados oficiais, somente no ano passado, 114 casamentos envolvendo menores, principalmente de comunidades desfavorecidas, foram registrados naquele país.

Esta situação perpetua os ciclos de pobreza, a evasão escolar e limita a autonomia e a independência das mulheres, denunciou o UNICEF (Fundo da ONU para a Infância).

E detalhou que se trata de uma prática generalizada no mundo. Estima-se que, na América Latina e no Caribe, não houve progresso substancial nos últimos 25 anos contra essa violação dos direitos das crianças.

De fato, 25% das mulheres da região se casaram pela primeira vez antes dos 18 anos de idade.

Com a aprovação do projeto de lei, a Colômbia avança no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que visam eliminar até 2030 todas as práticas prejudiciais, como o casamento infantil, precoce e forçado e a mutilação genital.

A iniciativa tem um enfoque preventivo e pedagógico, ao estabelecer a criação do Programa Nacional de Atenção Integral a projetos de vida para meninos, meninas e adolescentes.

A Colômbia está caminhando na direção certa para proteger e garantir os direitos das crianças, em conformidade com seus compromissos internacionais e com o Plano Nacional de Desenvolvimento do governo Petro, que promove a implementação de políticas para prevenir e erradicar casamentos e uniões precoces.