Porto Rico é uma das poucas colônias da América Latina e do Caribe que ainda existem no mundo. Por mais de 500 anos tem vivido sob o domínio de metrópoles: primeiro a Espanha, depois os Estados Unidos.

Ao povo porto-riquenho negam o direito à independência e à autodeterminação. Sob a ilusão de Estado Livre Associado, os Estados Unidos não reconhece sua responsabilidade histórica e elude a descolonização de essa nação do Caribe.

América Latina defende em foros internacionais o direito dos porto-riquenhos de ser livres e independentes e a construir seu próprio futuro dentro da comunidade de países que conformam a região.

Desde 1972, o caso de Porto Rico è apresentado perante o Comitê das Nações Unidas para a Descolonização. Aliás, se deve a Cuba que a entidade assumisse autoridade sobre o assunto. Na atualidade, é Cuba, junto a outros países latino-americanos, que invariavelmente promove o debate.

Com a nova resolução aprovada nestes dias, já são 34 os documentos e decisões adotados pelo Comitê sobre a situação de Porto Rico.

O texto explica que a atual condição de subordinação política impede o povo porto-riquenho tomar decisões soberanas para atender aos grandes problemas econômicos e sociais existentes. Nessas questões estão incluídos o desemprego, a marginalização e a carência.

Com uma dívida pública de mais de 73 bilhões de dólares, hoje em dia mais da metade da população vive na pobreza, e o desemprego está por volta de 15%.

O documento também se refere a questão da devolução de todas as terras ocupadas em Porto Rico e as instalações de Vieques e Ceiba. Ambos os estabelecimentos são cenários de exercícios militares dos Estados Unidos há décadas que têm causado danos ao meio ambiente e à saúde dos moradores da zona.

Em Vieques, ainda continuam explodindo bombas que deixam resíduos químicos que afetam o ecossistema.

A resolução recolhe igualmente as preocupações da comunidade internacional pelas ações levadas contra os independentistas porto-riquenhos e o pedido ao presidente norte-americano para que coloque em liberdade o preso político de 71 anos Oscar López Rivera.

Os 117 anos de domínio norte-americano sobre Porto Rico não pôde lhe arrebatar sua cultura, identidade e sentimentos nacionais. Por esta razão, os países membros da CELAC - Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos - estão comprometidos em continuar trabalhando até conseguir que a região, além de ser zona de paz, também seja livre de colonias.

(M.J. Arce – 24 de junho de 2015)