Após seis meses de ter sido anunciado, em 17 de dezembro passado, os presidentes de Cuba e dos Estados Unidos acordaram restabelecer relações diplomáticas entre ambos os países. Igualmente, no próximo dia 20 abrirão embaixadas em Havana e Washington. As aberturas das sedes diplomáticas correrão por conta do chanceler cubano Bruno Rodríguez e do Secretário de Estado norte-americano John Kerry.

Ao 17 de dezembro, como data fundacional, se adicionam o primeiro e 20 de julho na cronologia que fechará a primeira etapa das negociações. O restabelecimento das relações diplomáticas é o seguinte passo neste longo e complexo processo. Não obstante, para uma normalização completa vai ser imprescindível o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro, a devolução do território que ora ocupa a base naval norte-americana de Guantánamo e o fim das emissões radiofônicas e televisivas ilegais.

A declaração do governo de Cuba, emitida na última quarta-feira, salienta que não poderá haver relações normais entre os dois países, enquanto o bloqueio continue. Estas restrições do governo norte-americano, aplicadas com todo o rigor, provoca danos e carências ao povo cubano, além de ser a barreira principal para o desenvolvimento da economia cubana. O bloqueio também constitui uma violação do Direito Internacional que afeta os interesses de todas as nações, os Estados Unidos inclusive.

Muito importante é a afirmação cubana no sentido de que se construirão as bases de uns vínculos que nunca existiram na história entre ambas as nações. Especialmente, desde a intervenção militar dos Estados Unidos na guerra de independência que Cuba travou quase três décadas contra o colonialismo espanhol.

As relações devem respeitar os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e no Direito Internacional, particularmente as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares. Cuba e os Estados Unidos têm de manter um diálogo respeitoso e desenvolver relações de convivência civilizada, considerando as diferencias entre ambos os governos.

A declaração do governo cubano é bem clara quando ressalta que as relações com os Estados Unidos vão precisar de respeito absoluto à independência e soberania cubanas. Devem aceitar igualmente o direito inalienável de qualquer Estado de escolher seu sistema político, econômico, social e cultural, sem intromissão de nenhuma procedência.

(P. M. Pires – 2 de julho de 2015)