Havana, 4 de julho (RHC).- A Gazeta Oficial publicou novas normas jurídicas para ordenar o processo de informatização da sociedade. As regras têm a ver com o desenvolvimento da indústria de programas e aplicações informáticas, a segurança das tecnologias de informação e comunicação, e a defesa do ciberespaço nacional.
O pacote estabelece a obrigação de proteger os dados pessoais em suportes eletrônicos e regulamenta a validação de assinaturas digitais para pessoas jurídicas, entre outros aspectos. Um dos propósitos é promover a produção nacional e a substituição de importações no setor de software.
