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Por: Alfredo García Almeida
O presidente Donald Trump assinou um memorando, que não entrará em vigor até o início de abril, para atacar o IVA de todos os países do mundo. Ordenou que as agências federais estudassem como aplicar tarifas contra produtos estrangeiros, em consonância com o IVA cobrado pelos países. De acordo com especialistas, se pode entender que Trump lançou um IVA apenas sobre produtos estrangeiros. O IVA (imposto sobre valor agregado) é um imposto sobre o consumo, financiado pelo consumidor como imposto regressivo. Em geral, as leis permitem que o vendedor colete os fundos correspondentes do consumidor no momento da compra.
Em contraste com as ameaças ao México e ao Canadá e as tarifas já aprovadas contra a China, Trump foi muito mais cuidadoso desta vez, ordenando que o Departamento de Comércio estudasse o projeto de uma tarifa de forma lenta e complexa, envolvendo mais pessoas e agências e dando ampla margem para estudar e negociar seus efeitos. Além disso, incluiu um mecanismo pelo qual seriam estudados os efeitos dessas tarifas sobre a inflação dos EUA, que está subindo mais do que o esperado e que as tarifas piorariam.
O que é uma tarifa para Trump? De acordo com especialistas, o presidente magnata não parece entender direito o que é uma tarifa ou o que é o IVA. Trump equiparou o IVA, um imposto indireto sobre a compra de bens e serviços que os países aplicam internamente a todos os produtos, a uma barreira comercial para os produtos americanos. Tanto os produtos fabricados nos EUA quanto os fabricados nos EUA pagam o IVA igualmente, portanto, não se trata de uma medida protecionista. De forma alguma o IVA é um imposto que coloca os produtos americanos em desvantagem competitiva.
A Tax Foundation, uma organização não governamental de especialistas em impostos fundada em 1937, negou a posição de Trump nesta semana. De acordo com os analistas Sean Bray, Jared Wallczak e Eerica York, esse argumento não apenas reflete uma completa ignorância em relação ao funcionamento do IVA. "Pior ainda", disse a Tax Foundation, "porque transfere a culpa pela falta de competitividade dos EUA para o IVA europeu, em vez de reavaliar as deficiências dos complexos sistemas tributários federais e estaduais dos EUA: cada estado cobra seu próprio imposto sobre vendas, e alguns nem sequer o fazem. Nesse sentido, os EUA são um dos poucos países do mundo que não cobram esse imposto. Em vez disso, os governos estaduais e locais são responsáveis pela cobrança do imposto sobre vendas. No total, 175 países o fazem: apenas algumas nações do Caribe, da África, do Oriente Médio e do Sudeste Asiático não têm. Punir o uso do IVA significaria impor tarifas a praticamente todos os países do mundo, começando pelo Canadá, México e Israel.
Trump insiste em culpar os déficits comerciais pela dívida pública dos EUA. O déficit comercial, por definição, é cancelado pelo investimento estrangeiro equivalente (compra de títulos do Tesouro, ações, construção, etc.) e não afeta as contas do país. Mas Trump confunde o déficit público (o Estado gasta mais dinheiro do que recebe por meio de impostos) com o déficit comercial e culpa este último pela dívida pública que o país acumulou.
