Cuba tem sido elogiada muitas vezes em fóruns internacionais pela política de seu governo em prol da mulher, um segmento social que apesar de certos avanços em nível mundial continua sendo discriminado.

Estamos falando hoje na Conferência de Ministros da Justiça dos países Ibero-Americanos, que aconteceu na semana passada em Montevidéu, capital do Uruguai. A coordenadora geral Luz Entrena qualificou como modelo paradigmático o trabalho realizado por Cuba pelo empoderamento das mulheres.

Assinalou que em muitos países existem políticas parciais, porém em Cuba o enfoque é global, porquanto abrange todos os aspectos para proteger os direitos e alcançar o desenvolvimento total da mulher.

Cuba foi o primeiro país que assinou, e o segundo que ratificou a “Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher” e já tinha ampla base legal de proteção dos direitos das mulheres e das meninas.

A Constituição garante às mulheres cubanas o direito ao emprego, à educação, portanto elas têm autonomia econômica e física; Além disso, desempenham um papel decisivo na tomada de decisões.

De resto, as cubanas recebem o mesmo salário que os homens pelo trabalho de igual valor e têm direito à pensão por viuvez, invalidez total ou parcial, e licença de maternidade remunerada durante um ano a partir do nascimento do bebê.

Elas têm direito a receber terras, créditos bancários, e são garantidos seus direitos sexuais e reprodutivos.

Vale destacar a cada vez maior participação deste segmento populacional da vida econômica, política e social e no desenho e implementação das políticas públicas.

Desde a década de 1970, são mulheres mais da metade da força de trabalho técnica e profissional cubana. Cuba aparece entre as nações que contam com a mais elevada percentagem de mulheres deputadas.

Contudo, as autoridades julgam que ainda há muito para ser feito, e trabalham a fim de continuar modificando os padrões culturais, de modo que homens e mulheres dividam o cuidado da família e continue aumentando sua presença nos cargos em nível de governo.

Dignificar a mulher que participou ativamente das lutas pela independência de Cuba foi uma das prioridades imediatas da Revolução ao ser vitoriosa em janeiro de 1959. Hoje em dia, o país pode exibir com orgulho os progressos na igualdade de gêneros, porquanto as cubanas desempenham um papel importante na sociedade.

As profissionais cubanas, como os homens, viajaram a lugares remotos para oferecer sua ajuda solidaria, um trabalho que impregnaram da doçura e dedicação que caracteriza as mulheres.(Maria Josefina Arce)