Por: Maria Josefina Arce
O sonho do povo boliviano é recuperar a saída ao mar que possuía antes de 1883, quando, após quatro anos da chamada guerra do Pacífico (que envolveu, também, Chile e Peru) perde seus 400 quilômetros de costas e 120 mil quilômetros quadrados de seu território.
O Chile – que ganhou a contenda – se apoderou, no Peru, do departamento de Tarapacá e da província de Arica, e do departamento boliviano do Litoral, que propiciava sua saída ao mar. As novas fronteiras foram estabelecidas formalmente com a assinatura de um tratado em 1904.
Os territórios tomados são objeto de disputa há mais de 100 anos pela Bolívia e o Chile. Do ponto de vista econômico, a grande prejudicada é a Bolívia. Segundo suas autoridades, o país não tem acesso a recursos como pesca, salitre, prata, cobre e lítio, que existem no território cedido.
Desde o fim do confronto bélico, La Paz depende de portos chilenos para a exportação e a importação de mercadorias, o que atrasa e dificulta este processo.
Empresários e autoridades bolivianas argumentam que o desenvolvimento econômico da nação se viu prejudicada pela obrigação de utilizar os portos de Arica, Antofagasta e Iquique.
O Chile se escuda na utilização de alguns de seus portos pela Bolívia, mas especialistas de direito internacional assinalam: um direito de trânsito comercial não significa um acesso soberano ao oceano Pacífico como reclama La Paz.
Ao assumir a presidência, em 2006, Evo Morales priorizou a demanda de devolução à Bolívia de sua saída ao mar. E exortou seu vizinho chileno a negociar na busca de uma solução, uma e outra vez.
Porém, Chile não manteve uma atitude séria e responsável. Em diferentes momentos se prontificou a resolver o assunto, mas acabou protelando o tema. O atual presidente Sebastián Piñera, por exemplo, não reconhece que haja assuntos territoriais para resolver com a Bolívia.
Ante a negativa do Chile de se sentar à mesa de negociações, Bolívia, sob o mandato de Morales, encaminhou à Corte Internacional de Justiça da Haia uma demanda contra seu vizinho, em 2013, como último recurso legal para recuperar sua saída ao oceano Pacífico que perdeu junto com vasta superfície de seu território.
Para o presidente boliviano, a demanda não era um gesto inamistoso e sim uma oportunidade para ambos os países se reencontrarem.
Todavia, uma sentença inesperada da Corte Internacional, divulgada na última segunda-feira, estabelece que o Chile não tem nenhuma obrigação de negociar um acesso soberano ao mar para a Bolívia.
A sentença significa um duro golpe para as aspirações bolivianas, que ao longo de décadas receberam vasto apoio internacional. Governos, organismos internacionais e personalidades se pronunciaram em favor da busca de uma solução definitiva ao encerro boliviano que atentou contra seu desenvolvimento econômico ao longo dos anos.
