M.J. Arce

Como ocorre todos os anos, o Comitê de Descolonização da ONU examinou a situação de Porto Rico, que em 1898 se tornou colônia dos EUA encoberta sob a condição de Estado Livre Associado.

Cuba introduziu o tema nesse órgão das Nações Unidas em 1972. Desde então foram aprovadas cerca de 30 resoluções que reconhecem o direito do povo à autodeterminação e independência. Os documentos exigem dos EUA assumir sua responsabilidade.

Contudo, os sucessivos governos norte-americanos têm feito ouvidos moucos, negando a existência do status colonial comprovado em fatos como a chamada Lei Promessa, que permite a Washington controlar as finanças dessa ilha caribenha e criar entidades como a Junta de Controle Fiscal, um exemplo de ingerência.

A Junta foi imposta em 2016 pelo então presidente norte-americano Barack Obama e seu poder está acima de qualquer outra instituição. Vários oradores nas sessões do Comitê denunciaram que foi criada para garantir o saque às riquezas do país, deixando a população em situação de vulnerabilidade ao fechar escolas, hospitais e outros serviços básicos.

Também há preocupação em torno das medidas de austeridade impostas à universidade local, que sofreu um corte de verbas de cerca de 450 milhões de dólares até o ano fiscal de 2023. Eduardo Villanueva, presidente do Comitê Pró Direitos Humanos de Porto Rico, afirmou que essa instituição está sendo destruída para transformá-la num colégio técnico, afastada das ciências sociais, as humanidades e o pensamento crítico.

A crise econômica do modelo colonial agravou-se após a passagem dos furacões Irma e Maria, em setembro de 2017, que elevaram os índices de pobreza da população. Hoje, estão nessa situação a metade dos habitantes de Porto Rico, e os mais afetados são as crianças e jovens.

O Instituto de Desenvolvimento da Juventude pediu aplicar imediatamente políticas públicas para enfrentar o problema, porque está em risco o futuro e a prosperidade do país. Aliás, ao manter Porto Rico na condição de Estado Livre Associado, Washington desconsidera suas raízes caribenhas e latino-americanas e sua evidente identidade nacional.

Ignora a posição de muitos porto-riquenhos que defendem a independência e a soberania, e que não querem continuar vivendo num país esquecido e abandonado pelo império. Nesse contexto, muitos governos e personalidades têm acompanhado a luta da cidadania para manter viva sua identidade e pôr fim à condição de colônia.