Por: Maria Josefina Arce
Os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável buscam promover o bem-estar de todos e seu acesso a direitos humanos essenciais, sem exclusão.
Nessa direção, Cuba avisou que ainda tem muito coisa para ser feita, porquanto, no mundo, há uma onda preocupante de racismo, discriminação e xenofobia.
Na Reunião Ministerial virtual da ONU contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia, o chanceler cubano, Bruno Rodriguez, afirmou que a Covid-19 mostrou com clareza a injusta ordem econômica internacional, que, ao longo de muitas décadas, fez do pobre, do afro-descendente ou do migrante o alvo de todos os tipos de discriminação.
Em Cuba, a vitória da Revolução em janeiro de 1959 deu início a uma profunda transformação da sociedade. Desde então, mulheres, negros, mulatos e pessoas humildes vêem abrir-se múltiplas oportunidades para seu desenvolvimento.
O fenômeno, entretanto, é muito complicado – admitem as autoridades – porque está ligado a padrões socioculturais. Não existe em nível político e institucional, porém persistem na sociedade expressões de racismo e discriminação.
O líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro, ponderava já em março de 1959: “Nós, que somos um povo no qual há homens de todas as cores e de nenhuma cor, nós, que somos um povo composto por diferentes componentes raciais, como vamos cometer a asneira e o absurdo de hospedar o vírus da discriminação?
E Cuba tem trabalhado duro nesse sentido. A Constituição estipula em seu artigo 42: todas as pessoas são iguais perante a lei, recebem a mesma proteção e tratamento das autoridades e gozam dos mesmos direitos, liberdades e oportunidades, sem nenhuma discriminação.
Aos programas sociais que beneficiam todos se agregou, em novembro de 2019, o Plano Nacional contra o Racismo e a Discriminação Racial, aprovado pelo Conselho de Ministros.
Esse plano compreende metas e tarefas em cada área da economia e da sociedade, cada território e lugar do país. Dezoito entidades do Estado e o mesmo número de organizações da sociedade civil tributam ao mesmo.
Tem seus antecedentes na criação, em 2009, da Comissão Aponte – um grupo de trabalho permanente da União de Escritores e Artistas de Cuba – para lutar contra a discriminação racial e salvar as raízes africanas de Cuba.
Essa comissão deu nova dimensão ao ativismo e ao estudo do fenômeno e ajudou a consolidar a estratégia do país contra esse resíduo do passado.
Compromisso, perseverança e feitos concretos distinguem as ações de Cuba contra qualquer tipo de discriminação.
A discriminação não é compatível com os princípios da Revolução.
