Por Maria Josefina Arce

O novo portfólio de Oportunidades para o Investimento Estrangeiro em Cuba contém 175 projetos a mais. Seu objetivo é tributar à economia do país, que, como o resto do planeta, foi golpeado pela Covid-19, situação agravada pelo endurecimento do bloqueio norte-americano.

O atual portfólio reúne 678 projetos, espalhados por todas as províncias de Cuba e respondem a eixos estratégicos do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030.

O investimento estrangeiro na Ilha busca diversificação e ampliação dos mercados de exportação, substituição de importações, modernização da produção e a criação de uma sólida infraestrutura em setores como o transporte.

Aposta, igualmente, no acesso a novas tecnologias, modificação da matriz energética com o uso de fontes renováveis de energia e a criação de novos empregos. Tudo isso se traduz em maior desenvolvimento econômico sustentável, portanto, na subida do padrão de vida das pessoas.

As oportunidades que oferece o novo portfólio para as empresas e as companhias interessadas são múltiplas e atraentes, avalizadas por ambiente favorável de negócios, estabilidade e excelente posição geográfica.

Cuba conta com instituições onde trabalham pessoas altamente qualificadas para apoiar os investidores. A essas facilidades se soma um marco legal seguro e transparente.

A Lei 118 sobre investimento estrangeiro, aprovada em 2014, fortaleceu esse marco jurídico oferecendo maior segurança aos interessados e proteção aos recursos naturais de Cuba.

Os investimentos estrangeiros são protegidos em Cuba contra reclamação de terceiros, levando em consideração a aplicação de leis extraterritoriais como a Helms Burton, que faz parte das normas do bloqueio norte-americano dificultando o processo de investimentos na Ilha para estrangular a economia cubana.

É bom clarificar que as oportunidades que oferece Cuba sempre se sustentam na salvaguarda da soberania e independência do país e em todo o momento se protege o meio ambiente.

Atualmente, há 429 projetos com diretrizes aprovadas e 56 na Zona Especial de Desenvolvimento Mariel, a oeste de Havana, considerada um dos motores propulsores da economia.

No quadro da atualização de seu modelo econômico, Cuba fomenta o investimento estrangeiro e conta com grandes potencialidades e segurança jurídica para aqueles que escolherem a Ilha como destino de seus negócios.