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O projeto do Código das Famílias é moderno, inclusivo e está em consonância com as características da sociedade cubana atual. De fevereiro a abril se realizará uma consulta popular em todo o país, para que os cubanos possam emitir suas propostas com relação ao Código.

O texto está à disposição da cidadania em formato digital e se preparam mais de um milhão de tablóides para garantir o acesso de todos ao documento.

A consulta acontecerá em cada comunidade e participarão juristas, que contarão com o apoio das organizações de massas, como os CDR – Comitês de Defesa da Revolução – e a FMC – Federação das Mulheres Cubanas -, sempre presentes em cada tarefa importante.

Autoridades eleitorais, grupos auxiliares de processamento de informação e juristas, escolhidos para conduzir esses encontros, foram capacitados para garantir a eficácia e a transparência.

Falando com a imprensa, Alina Balseiro, presidente do Conselho Eleitoral Nacional, explicou que serão implementadas alternativas para que as pessoas que, por força maior, não possam ir ao lugar da reunião tenham a possibilidade de se somarem a este exercício democrático.

Pensou-se em todos. Por isso, os cubanos que estiverem no exterior também poderão participar deste processo de grande transcendência para as famílias cubanas. No mês de março, haverá reuniões nas embaixadas e consulados.

Igualmente, poderão enviar seu parecer via correio eletrônico habilitado pelo Ministério das Relações Exteriores.

A população também contará com essa possibilidade, porquanto a Assembleia Nacional do Poder Popular disponibilizou um correio eletrônico.

A nova versão do Código das Famílias foi aprovada em dezembro passado pelo Parlamento em seu 8º Período Ordinário de Sessões de sua 9ª Legislatura. É resultado das consultas especializadas com instituições e diferentes grupos que conduziram a modificar 273 artigos e acrescentar oito.

O documento respeita os tratados internacionais, e reconhece os direitos de cada pessoa dentro do âmbito familiar. Em conformidade com a realidade atual, e as perspectivas da sociedade, Cuba trabalhou por um Código das Famílias genuinamente cubano.