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Por Maria Josefina Arce

A violência nas penitenciárias do Equador não cessa. A ação mais recente ocorreu na Penitenciária do Litoral, na cidade de Guayaquil, onde vários detentos foram assassinados e outros ficaram feridos.

Este acontecimento foi antecedido por outro, do mesmo tipo, na província de Cotopaxi, a sul de Quito, a capital, que também deixou vários mortos e feridos.

Desde 2021, o país vive conturbado por constantes massacres nas prisões. Perto de 400 presos foram assassinados. Para o presidente equatoriano, Guillermo Lasso, se trata de uma guerra entre gangues, cujo encarceramento ele quer exibir como um êxito do enfrentamento ao tráfico de drogas.

Especialistas recordam que 70 por cento dos assassinados não tinham sido julgados, se encontravam em prisão provisória, e 39 por cento estavam presos por delitos menores.

Quando assumiu a presidência, Lasso disse que seu objetivo era acabar com a violência, porém até agora não há resultados concretos e o Equador continua mergulhado na crise carcerária, que se vinha produzindo há anos e estourou nos últimos tempos.

No governo anterior, presidido por Lenin Moreno, também houve violência nas prisões que deixaram vários mortos. A resposta sempre tem sido mão dura.

Os detentos vivem amontoados nas penitenciárias. Não há verbas, nem programas de reabilitação, falta pessoal capacitado para lidar com os presos, em outras palavras, o governo não consegue controlar a situação.

Organismos internacionais têm exortado as autoridades equatorianas a garantir condições dignas aos presos e uma política de prevenção do delito, na que o encarceramento não seja o principal recurso.

O subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU advertiu sobre a crítica situação do sistema penitenciário no Equador, e assinalou que as prisões carecem de serviços essenciais e recursos básicos.

Para boa parte da cidadania, é imprescindível investir em programas sociais para combater a pobreza, a precariedade do emprego, e diminuir, assim, a possibilidade de que a juventude seja envolvida pelas quadrilhas e veja nas mesmas uma alternativa para sobreviver e ajudar suas famílias.

A crise carcerária no Equador é um antigo problema, não podemos associá-la apenas à proliferação das quadrilhas. É preciso levar em conta, também, o aumento das desigualdades, a falta de políticas sociais que possam melhorar as condições de vida.