El ejército y la policía han sido desplegadas en lugares claves de Quito ante posibles protestas por la decisión de Lasso.

Por Maria Josefina Arce

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, cumpriu sua ameaça ativando a morte cruzada, um mecanismo constitucional que viabiliza a dissolução do Congresso e a convocação a eleições gerais antecipadas.

É a primeira vez que se aplica no país este instrumento que foi introduzido na Constituição de 2008 abrindo o caminho para a renovação das autoridades do poder legislativo e executivo, porém deve ser justificado segundo a lei.

Os três motivos para recorrer a esta medida são: se o Congresso se arrogar funções, se obstruir o Plano Nacional de Desenvolvimento ou houver uma grave crise política e conturbação interna.

Guillermo Lasso usou de pretexto o terceiro motivo, mas a verdade é que lançou mão da chamada morte cruzada um dia depois de ter começado o processo de impeachment no Congresso contra ele, acusado de peculato.

De acordo com a oposição, o presidente permitiu a continuidade de contratos de transporte de petróleo em favor de terceiros, ciente de que os mesmos representavam prejuízo para o Estado.

Esta situação ocorre num contexto de rejeição popular ao presidente, a quem as mais recentes pesquisas atribuem reprovação de mais de 80% e, sobretudo, a crise de insegurança e a violência reinante no país.

Muitas vozes se ergueram para denunciar que a medida é anticonstitucional porque não preenche os requisitos que justifiquem sua aplicação. Para o analista político, Mauro Andino, a ação é uma estratégia de Lasso a fim de esquivar o julgamento político que poderia ter levado à sua destituição.

A partir de agora e durante seis meses, o presidente poderá governar por decreto, mas precisará da aprovação prévia da Corte Constitucional do Equador.

Lasso poderá se apresentar como candidato nas eleições adiantadas arriscando perde o poder antes do fim oficial de seu mandato em 2025, quando será necessário convocar eleições gerais novamente.

Vale recordar que sofreu derrota estrepitosa em fevereiro passado, quando levou a referendo possíveis reformas à Constituição. Ademais, o vencedor nas eleições de autoridades locais foi o Partido Revolución Ciudadana, do ex-presidente Rafael Correa.

O panorama é incerto. O exército e a polícia estão nas ruas, em lugares chave de Quito, a capital, prevendo possíveis protestos contra a decisão de Lasso. Aliás, o segundo vice-presidente do Congresso, Esteban Torres, entrou com ação judicial de inconstitucionalidade na Corte Constitucional contra o presidente.