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Por Maria Josefina Arce

Equador foi notícia nos últimos dias não só por causa das eleições adiantadas que aconteceram no domingo passado, mas também pela histórica vitória do SIM nas duas consultas populares que ocorreram também nesse dia. Os equatorianos se pronunciaram nas urnas a favor da proteção do Parque Nacional de Yasuni e o Chocó Andino, duas áreas onde há uma rica vida animal e vegetal.

A sociedade rejeitou a extração de petróleo no Yasuni, declarado em 1989 Reserva da Biosfera pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

A atividade petrolífera nessa área da Amazônia coloca em perigo o habitat de 600 espécies de aves e mais de duas mil plantas identificadas. Além disso, os povos indígenas que permanecem lá em isolamento voluntário correm risco de vida.

Diversos setores da sociedade denunciaram que o governo neoliberal do presidente Guillermo Lasso tinha intensificado a extração de petróleo naquela região para satisfazer as exigências do FMI (Fundo Monetário Internacional).

As autoridades quiseram justificar o que estava se passando lá dizendo que parar a extração prejudicaria as receitas do Estado, o que se traduziria na redução de verbas destinadas a importantes áreas sociais, ou na diminuição de subsídios.

A verdade, porém, é que os equatorianos não se beneficiaram com os lucros, nem sequer os da região e cuja vida está ameaçada. Conforme a Pesquisa Nacional de Emprego de 2022, as províncias amazônicas onde há campos de petróleo em exploração são as mais pobres do país.

Os equatorianos tiveram de percorrer um longo caminho para chegar ao referendo. Após 10 anos de batalha legal, finalmente a Corte Constitucional admitiu a solicitação da consulta, promovida por comunidades indígenas e defensores do meio ambiente.

A CONAIE (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador) declarou que as empresas petroleiras atuam como verdadeiras máfias em suas terras. Elas entram simplesmente sem pedir licença e usam a violência.

A partir do resultado do referendo, serão retiradas gradualmente todas as atividades que têm a ver com a exploração do petróleo, no prazo máximo de um ano.

Em outro referendo só para os habitantes de Quito, a capital, também ganhou o SIM para suspender a mineração em outra área de grande biodiversidade: o Chocó Andino, situado a noroeste da cidade.

O Chocó Andino é uma reserva natural, tem uma grande biodiversidade com a presença de 270 espécies de mamíferos, 210 de repteis e 227 de orquídeas. Lá, existem 320 lugares arqueológicos do povo inca,  Yumbo e Kitukara,

Porém, abriga umas 12 concessões para a exploração de ouro, prata e cobre, e seis projetos estão à espera de aprovação.

Agora, não serão entregues novas concessões. Em troca, serão mantidas as já concedidas levando em conta que foram adquiridas segundo o regime anterior.

Os resultados dos dois referendos expressam o interesse de boa parte dos equatorianos em preservar seu meio ambiente, que atenua os prejuízos provocados pelo aquecimento global. Além disso, é fonte de sustento de muitas famílias por suas atrações turísticas.