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Por Roberto Morejón

As conversações entre os Estados Unidos e Cuba sobre questões migratórias continuaram em Havana, uma reunião na que o governo cubano reafirmou sua disposição de prosseguir dada a sua utilidade e, acima de tudo, para garantir fluxo de migração ordenado e seguro.

Representantes de ambos os países realizaram o quarto encontro desse tipo durante o atual governo do presidente Joseph Biden.

Trata-se de um avanço em relação à etapa anterior, quando o então presidente dos EUA, Donald Trump, interrompeu essa aproximação, apesar dos bons resultados que tiveram.

Agora, em Havana, os representantes de Cuba e dos EUA puderam revisar o cumprimento dos acordos bilaterais, adotados desde 1984.

Os dois lados discutiram esses e outros compromissos, como fizeram nas três reuniões anteriores, sobre questões complexas como migração, segurança e controle de fronteiras.

A reunião bilateral acontecida nesta semana ocorre em uma conjuntura singular, quando o fluxo de migrantes de Cuba aumenta em relação direta com o impacto do endurecimento do bloqueio, ditado por Trump e essencialmente sustentado pelo seu sucessor.

Cuba deixou claro que as leis especiais que existem nos Estados Unidos para pessoas nascidas nesta Ilha também incentivam essas saídas.

Por exemplo, podem se valer da Lei de Ajuste Cubano, que lhes concede residência permanente após um ano de permanência no território norte-americano, uma peculiaridade que não está disponível para outros migrantes.

Para Cuba também é significativo, em termos de incentivo à migração, sua inclusão arbitrária na lista espúria de Estados que, de acordo com Washington, patrocinam o terrorismo.

As alegações dos EUA para justificar essa decisão são insustentáveis, como denunciaram delegações de vários países na ONU.

Outro incitamento às saídas ilegais é o asilo político concedido pelo governo dos EUA aos sequestradores de aviões cubanos, apesar do risco à segurança aérea.

A questão da migração irregular também é de grande interesse para a região da América Latina e do Caribe, tanto assim que, uma reunião recente no México, convocada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, rejeitou categoricamente as medidas coercitivas aplicadas a alguns países porque elas provocam a emigração.

O governo dos EUA deve levar em conta essas abordagens, conforme reafirmado por Cuba na reunião de Havana.