Nova Constituição da Bolívia
Por Maria Josefina Arce
Há 15 anos, a Bolívia se tornou um Estado Plurinacional, livre, independente, soberano, democrático e intercultural, endossado pela nova Constituição de 2009, que foi aprovada em referendo por mais de 61% dos bolivianos.
Era reconhecida a diversidade do país sul-americano e as prerrogativas de todos os cidadãos, inclusive das nações e povos indígenas camponeses nativos e das comunidades afro-bolivianas, populações marginalizadas por sucessivos governos.
O direito desses grupos étnicos à autodeterminação e à territorialidade, à identidade cultural, às crenças, práticas e costumes religiosos e à sua própria cosmovisão de mundo foi constitucionalizado.
Este reconhecimento viria depois que o MAS ( Movimento para o Socialismo) chegasse ao poder em 2006, que trabalharia para satisfazer as aspirações legítimas de todos os bolivianos, sem exclusão.
Sem dúvida, um dos aspectos mais importantes da fundação do Estado Plurinacional, que ocorreu durante o mandato do ex-presidente Evo Morales, foi a inclusão social. Segmentos populacionais discriminados, como as mulheres, alcançariam sua participação no sistema político e eleitoral do país.
Programas sociais também seria implementados para reduzir a pobreza, o analfabetismo e a falta de saúde garantido o acesso dos cidadãos aos direitos humanos essenciais.
Os números confirmam as conquistas do Estado Plurinacional. Entre 2005 e 2018, a pobreza extrema foi reduzida de 38,2% para 15,2%. E a pobreza diminuiu de 60,6% para 34,6% no mesmo período de tempo.
Idosos, mulheres grávidas, crianças e jovens foram beneficiados ao longo dos anos, com vales de apoio, e a extensão da assistência médica e educação a todo o território nacional.
Outras iniciativas são dignas de nota, como Minha Água, que foi lançada em 2011 para contribuir com a melhoria das condições de vida e saúde da população, aumentando o acesso e a qualidade da água potável e do saneamento.
A transformação da Bolívia em um Estado Plurinacional significou o bem-estar e a igualdade de todos os indivíduos, nações, povos e comunidades. E, embora o golpe de Estado de 2019 contra o então presidente Evo Morales tenha sido concebido como volta ao passado, o retorno do MAS ao poder em 2020 possibilitou continuar trabalhando pelo bem de todos os bolivianos.
