Petróleo no Parque Nacional Yasuní
Por María Josefina Arce
As declarações do presidente Daniel Noboa sobre a possibilidade de proclamar uma moratória, pelo menos um ano, para o fechamento do campo petrolífero localizado no Parque Nacional Yasuní, na Amazônia, provocaram a rejeição imediata das comunidades indígenas e dos ativistas ambientais do Equador.
Se essa medida, que Noboa justifica como um meio de obter recursos para enfrentar a insegurança no país, fosse implementada, o presidente estaria ignorando o resultado do referendo popular de 20 de agosto, quando os cidadãos votaram a favor de deixar no solo o petróleo existente na área.
Sessenta por cento dos equatorianos que participaram do referendo histórico votaram a favor da suspensão da extração de petróleo em Yasuní, considerada uma das áreas de maior biodiversidade do planeta.
A batalha durou dez anos para que os cidadãos decidissem se a exploração de petróleo deveria continuar nessa área, designada como Reserva da Biosfera em 1989 pela UNESCO, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
Finalmente, em maio de 2023, o Tribunal Constitucional decidiu a favor da consulta, realizada em conjunto com as eleições gerais antecipadas, após a declaração de morte cruzada do então presidente Guillermo Lasso.
Com a vitória do "sim", o governo equatoriano não poderá assinar mais nenhum contrato de extração, e tem um ano para eliminar gradualmente a infraestrutura de petróleo em Yasuní.
Agora, as declarações de Noboa dispararam os alarmes. Representantes de grupos indígenas, ambientais e de direitos humanos alertaram que, se Noboa não respeitar a vontade do povo, eles poderão pressionar pelo impeachment do presidente.
Pedro Bermeo, líder do grupo Yasunidos, que promoveu a consulta, afirmou que descumprir o resultado prejudicaria uma decisão democrática e acarretaria responsabilidades administrativas, criminais e civis.
Por sua vez, Leónidas Iza, presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, destacou que não se pode aplicar uma moratória legalmente, porque já existe uma votação popular.
Frente Unitario de Trabajadores (Frente Unida dos Trabalhadores) lembrou que, durante sua campanha eleitoral, o presidente se declarou a favor do fim das operações petrolíferas em Yasuní.
Para muitos, é vital a preservação do Yasuni, que abriga 600 espécies de aves e 3.000 espécies de plantas, e onde vive uma população indígena em isolamento voluntário que também precisa ser protegida.
